TJRJ - 0891253-28.2023.8.19.0001

1ª instância - Capital 10 Vara Faz Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GILDA DA COSTA VIEIRA

CPF *00.***.*12-31

Advogados

SONIA HENRIQUES GONCALVES DE SOUZA

OAB: 95427/RJ

CPF *55.***.*25-49

IGOR GONCALVES DE SOUZA

OAB: 231553/RJ

CPF *58.***.*54-61

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.733/0001-48

Advogados

FELIPE DE OLIVEIRA ANDRE

OAB: 218936/RJ

CPF *54.***.*63-97

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

10 PROMOTORIA DE JUSTICA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL ( 400092 )

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/03/2025 14:13

    Arquivado Provisoriamente

  • 27/02/2025 16:28

    Baixa Definitiva

  • 25/02/2025 20:00

    Remetidos os Autos em razão de migração para outro sistema processual para Eproc

  • 20/02/2025 17:38

    Juntado(a) - Carta de Intimação INTERESSADO(S)

  • 20/02/2025 17:38

    Juntado(a) - Carimbo - Certidão - Trânsito em Julgado Trânsito em Julgado

  • 20/02/2025 17:38

    Juntado(a) - Certidão de disponibilização de publicação Acordão

  • 20/02/2025 17:38

    Juntado(a) - Carta de Intimação INTERESSADO(S)

  • 20/02/2025 17:38

    Juntado(a) - Carta de Intimação INTERESSADO(S)

  • 20/02/2025 17:38

    Juntado(a) - Carta de Intimação INTERESSADO(S)

  • 20/02/2025 17:38

    Juntado(a) - CERTIDÃO DE JULGAMENTO OJ 12180 DATA 26/11/2024 13:05

  • 20/02/2025 17:38

    Juntado(a) - Acórdão

  • 20/02/2025 17:38

    Juntado(a) - Despacho Peço dia para julgamento virtual

  • 20/02/2025 17:38

    Juntado(a) - TERMO DE DISTRIBUIÇÃO DATA 15/08/2024 11:06

  • 20/02/2025 17:38

    Juntado(a) - Despacho Mero expediente

  • 20/02/2025 17:38

    Juntado(a) - Carta de Intimação MINISTERIO PUBLICO

  • 20/02/2025 17:38

    Juntado(a) - Juntada de Documento - 80 - Manifestação - 3204/2024.00789414 Petição

  • 20/02/2025 17:38

    Juntado(a) - Carimbo - Informacoes/Avisos - Intimação eletrônica aos interessados MINISTERIO PUBLICO

  • 20/02/2025 17:38

    Juntado(a) - CERTIDÃO DE PREVENCAO PROCESSO 0891253-28.2023.8.19.0001

  • 20/02/2025 17:38

    Juntado(a) - Carimbo - Conclusão - Relator Relator

  • 20/02/2025 17:38

    Juntado(a) - Carimbo - Publicação - Pauta de julgamento Pauta de julgamento

  • 20/02/2025 17:38

    Recebidos os autos

  • 20/02/2025 17:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de termo de autuação

  • 07/08/2024 16:01

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 06/08/2024 15:33

    Juntado(a) - Expedição de Certidão.

  • 30/07/2024 00:42

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 29/07/2024 23:59.

  • 26/07/2024 17:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contra-razões

  • 14/06/2024 14:22

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2024 19:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

  • 17/05/2024 03:25

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de FELIPE DE OLIVEIRA ANDRE em 16/05/2024 23:59.

  • 30/04/2024 00:13

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de FELIPE DE OLIVEIRA ANDRE em 29/04/2024 23:59.

  • 18/04/2024 00:24

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 17/04/2024 23:59.

  • 02/04/2024 00:53

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de IGOR GONCALVES DE SOUZA em 01/04/2024 23:59.

  • 22/03/2024 00:34

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de SONIA HENRIQUES GONCALVES DE SOUZA em 21/03/2024 23:59.

  • 19/03/2024 13:30

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2024 13:11

    Juntado(a) - Expedição de Certidão.

  • 01/03/2024 00:25

    Publicação - Publicado Intimação em 01/03/2024.

  • 01/03/2024 00:25

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

  • 29/02/2024 14:25

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 29/02/2024 14:25

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 29/02/2024 14:25

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 29/02/2024 14:25

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 29/02/2024 13:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

  • 28/02/2024 17:07

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2024 17:07

    Julgado improcedente o pedido

  • 15/02/2024 01:02

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

  • 28/01/2024 00:20

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de IGOR GONCALVES DE SOUZA em 26/01/2024 23:59.

  • 14/12/2023 00:36

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 11/12/2023 23:59.

  • 13/12/2023 11:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

  • 24/11/2023 00:13

    Publicação - Publicado Intimação em 24/11/2023.

  • 24/11/2023 00:13

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

  • 23/11/2023 16:17

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2023 16:17

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2023 18:29

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2023 18:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2023 12:20

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

  • 21/10/2023 14:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

  • 20/10/2023 13:43

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2023 00:09

    Publicação - Publicado Intimação em 20/10/2023.

  • 20/10/2023 00:09

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

  • 18/10/2023 20:13

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2023 20:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2023 15:27

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

  • 06/10/2023 11:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

  • 05/10/2023 16:12

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2023 17:06

    Juntado(a) - Expedição de Certidão.

  • 28/09/2023 00:51

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de SONIA HENRIQUES GONCALVES DE SOUZA em 27/09/2023 23:59.

  • 20/09/2023 00:09

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 18/09/2023 23:59.

  • 01/09/2023 00:13

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 29/08/2023 23:59.

  • 25/08/2023 17:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

  • 24/08/2023 15:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

  • 23/08/2023 15:28

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2023 15:28

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2023 17:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2023 15:25

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

  • 22/08/2023 15:23

    Juntado(a) - Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 13:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação

  • 17/08/2023 00:19

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de SONIA HENRIQUES GONCALVES DE SOUZA em 16/08/2023 23:59.

  • 13/07/2023 14:06

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2023 14:03

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2023 17:08

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 12/07/2023 15:32

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

  • 12/07/2023 13:42

    Juntado(a) - Expedição de Certidão.

  • 11/07/2023 16:04

    Distribuído por sorteio

  • 11/07/2023 16:04

    Juntado(a) - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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