19/09/2025 17:33

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 08045396520238190001/TJRJ
05/08/2025 02:21

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CAP16VFAZ -> TJRJ
05/08/2025 02:17

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAEL DE OLIVEIRA MUNHON - EXCLUÍDA
05/08/2025 02:17

Alterada a parte - retificação - Situação da parte BRUNO MARCEL PONTES BARBOSA - EXCLUÍDA
05/08/2025 02:17

Alterada a parte - retificação - Situação da parte THIAGO FERNANDO FURTUOZO DOS SANTOS - EXCLUÍDA
05/08/2025 02:17

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MATHEUS SILVA VICENTE - EXCLUÍDA
05/08/2025 02:17

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MADERSON SALES BRUM LOPES - EXCLUÍDA
05/08/2025 01:58

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RAFAEL DE OLIVEIRA MUNON - EXCLUÍDA
05/08/2025 01:44

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BRUNO MARCEL PONTES BARBOSA - EXCLUÍDA
04/08/2025 04:33

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.
18/06/2025 01:17

Publicado Notificação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
18/06/2025 01:17

Publicado Notificação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
18/06/2025 01:17

Publicado Notificação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
18/06/2025 01:17

Publicado Notificação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 18:23

Remetidos os Autos (em razão de migração para outro sistema processual) para EPROC
16/06/2025 18:23

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 18:23

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 18:23

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 18:23

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 18:23

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 18:23

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 18:23

Juntada de Petição de certidão de migração
13/06/2025 01:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/06/2025 23:59.
06/06/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 18:37

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 18:35

Expedição de Certidão.
28/03/2025 00:56

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/03/2025 23:59.
25/02/2025 12:39

Juntada de Petição de apelação
12/02/2025 01:54

Publicado Intimação em 10/02/2025.
12/02/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
10/02/2025 15:37

Publicado Intimação em 07/02/2025.
10/02/2025 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
06/02/2025 12:28

Juntada de Petição de ciência
06/02/2025 02:48

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 02:48

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 02:48

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 19:11

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 19:11

Julgado improcedente o pedido
04/02/2025 12:43

Conclusos para julgamento
04/02/2025 12:43

Expedição de Certidão.
30/01/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/01/2025 23:59.
20/01/2025 02:52

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 06:50

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/12/2024 23:59.
02/12/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 00:14

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Pela MM.

Juíza foi proferida a seguinte decisão: Encerrada a instrução, dê-se vista às partes em alegações finais.

Após, ao MP para apresentação do parecer final; tudo feito, venham conclusos para sentença Nada mais havendo é encerrado o presente termo,
11/11/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 18:16

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/11/2024 13:00 16ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
08/11/2024 18:16

Juntada de Ata da Audiência
08/11/2024 15:03

Expedição de Informações.
07/11/2024 12:17

Expedição de Certidão.
07/11/2024 12:17

Cancelada a movimentação processual
05/11/2024 15:35

Juntada de aviso de recebimento
05/11/2024 15:11

Expedição de Certidão.
31/10/2024 00:15

Decorrido prazo de MARLI DE OLIVEIRA MARTINS em 30/10/2024 23:59.
23/10/2024 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/10/2024 23:59.
16/10/2024 10:13

Juntada de Petição de ciência
15/10/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 13:15

Expedição de Certidão.
14/10/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 13:29

Expedição de Certidão.
14/10/2024 12:59

Expedição de Informações.
11/10/2024 13:47

Expedição de Certidão.
10/10/2024 12:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2024 16:37

Expedição de Ofício.
09/10/2024 14:33

Expedição de Certidão.
24/09/2024 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:20

Decorrido prazo de MARLI DE OLIVEIRA MARTINS em 09/09/2024 23:59.
05/09/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 00:12

Publicado Intimação em 05/09/2024.
05/09/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 16:52

Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/11/2024 13:00 16ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
03/09/2024 16:38

Conclusos ao Juiz
03/09/2024 16:36

Expedição de Certidão.
07/08/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 00:04

Publicado Intimação em 07/08/2024.
07/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 17:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/08/2024 14:41

Conclusos ao Juiz
05/08/2024 14:40

Expedição de Certidão.
02/08/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 26/07/2024.
26/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 09:56

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 09:30

Conclusos ao Juiz
25/07/2024 09:29

Expedição de Certidão.
11/06/2024 01:46

Decorrido prazo de MARLI DE OLIVEIRA MARTINS em 10/06/2024 23:59.
24/04/2024 12:27

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 00:07

Publicado Intimação em 17/04/2024.
17/04/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 14:50

Conclusos ao Juiz
09/04/2024 15:27

Expedição de Certidão.
14/12/2023 15:52

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 10:16

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 10:15

Expedição de Certidão.
20/10/2023 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/10/2023 23:59.
11/09/2023 16:37

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 18:30

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 15:13

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 14:58

Conclusos ao Juiz
17/07/2023 10:36

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/06/2023 23:59.
14/06/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 15:22

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 15:08

Conclusos ao Juiz
06/06/2023 15:08

Expedição de Certidão.
01/06/2023 15:45

Juntada de Petição de contestação
28/04/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 14:03

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 13:46

Conclusos ao Juiz
06/04/2023 10:37

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 17:43

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 16:09

Conclusos ao Juiz
03/03/2023 15:39

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 12:19

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 12:14

Conclusos ao Juiz
08/02/2023 14:52

Juntada de Petição de petição
23/01/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 11:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/01/2023 10:05

Conclusos ao Juiz
18/01/2023 12:55

Expedição de Certidão.
18/01/2023 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2023

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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OUTROS • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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