29/08/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 13:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/08/2025 13:00

Conclusão
28/08/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 20:59

Juntada de petição
16/06/2025 00:00

Intimação

Certifico que os embargos de declaração do MRJ foram oferecidos no prazo legal. /r/nAo embargado
11/06/2025 17:48

Juntada de petição
10/06/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 22:02

Juntada de petição
22/05/2025 00:00

Intimação

Homologo os honorários periciais no valor de R$ 42.750,00 (quarenta e dois mil, setecentos e cinquenta reais), apresentado pela ilustre perita à fl. 2607./r/r/n/nOs honorários serão rateados (artigo 95, do CPC) considerando que se trata de prova determinada de ofício pelo Juízo (fl. 789).

Assim, INTIMEM-SE as partes para que depositem em 15 dias, cada uma, o valor correspondente a 50% da verba ora homologada. /r/r/n/nCom o depósito, intime-se a ilustre perita para dar início aos trabalhos, com entrega do laudo no prazo de 30 dias, contados de sua intimação.
21/05/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 15:06

Conclusão
14/05/2025 15:06

Outras Decisões
20/04/2025 13:27

Juntada de petição
01/04/2025 15:44

Juntada de petição
31/03/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 17:14

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 16:09

Juntada de petição
24/02/2025 20:43

Juntada de petição
02/01/2025 18:15

Juntada de petição
28/11/2024 00:00

Intimação

Desse modo, a questão mostra-se, de fato, controvertida, motivo pela qual também estabeleço como ponto controvertido o indicado pelo MRJ, no sentido de existirem enfiteuses constituídas em favor do Município do Rio de Janeiro muito antes da criação dos Registros Gerais de Imóveis.
21/11/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 18:25

Conclusão
07/10/2024 18:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/10/2024 18:25

Juntada de petição
13/08/2024 12:15

Juntada de petição
19/07/2024 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 22:26

Juntada de petição
06/06/2024 18:13

Juntada de petição
27/05/2024 14:39

Juntada de petição
17/05/2024 17:28

Conclusão
17/05/2024 17:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/05/2024 17:27

Juntada de petição
15/05/2024 15:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/05/2024 15:20

Conclusão
14/05/2024 23:59

Juntada de petição
14/05/2024 19:39

Juntada de petição
13/05/2024 22:49

Juntada de petição
25/04/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 12:47

Conclusão
19/04/2024 12:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/04/2024 14:36

Expedição de documento
15/03/2024 15:13

Juntada de documento
14/03/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 13:57

Juntada de petição
25/01/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 20:07

Juntada de petição
09/11/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 09:04

Conclusão
23/10/2023 09:04

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 09:04

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 14:26

Juntada de documento
04/08/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 14:28

Juntada de petição
18/07/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 21:54

Juntada de petição
15/05/2023 12:51

Juntada de petição
10/05/2023 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 10:55

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 19:00

Juntada de petição
02/02/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 18:13

Juntada de petição
07/10/2022 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2022 12:29

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 16:03

Juntada de petição
08/09/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 15:48

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 15:46

Juntada de documento
08/09/2022 15:46

Juntada de documento
27/07/2022 18:28

Conclusão
27/07/2022 18:28

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
22/07/2022 14:32

Redistribuição
21/07/2022 12:01

Remessa
21/07/2022 12:01

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 12:00

Juntada de documento
20/07/2022 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 16:08

Conclusão
20/07/2022 16:08

Declarada incompetência
19/07/2022 18:11

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2022

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

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