STJ - 0191071-50.2004.8.19.0001

28/11/2023 09:59

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

28/11/2023 09:59

Transitado em Julgado em 27/11/2023

31/10/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/10/2023 Petição Nº 946242/2023 - PET

30/10/2023 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/10/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0946242 - PET no AREsp 2287422 - Publicação prevista para 31/10/2023

29/10/2023 17:50

Homologada a Desistência do Recurso

20/09/2023 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

20/09/2023 14:36

Juntada de Petição de petição nº 946242/2023

20/09/2023 14:31

Protocolizada Petição 946242/2023 (PET - PETIÇÃO) em 20/09/2023

13/09/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2023

12/09/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/09/2023 06:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/09/2023

12/09/2023 06:00

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

22/08/2023 18:11

Retirado de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00173299/2023 - AgInt no AREsp 2287422/RJ

21/08/2023 19:31

Juntada de Petição de petição COMUNICANDO REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES nº 821417/2023

21/08/2023 19:20

Protocolizada Petição 821417/2023 (Acordo - PETIÇÃO COMUNICANDO REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES) em 21/08/2023

17/08/2023 19:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000566-2023-AJC-1T)

10/08/2023 09:43

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000566-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/08/2023 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/08/2023

09/08/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/08/2023 16:32

Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00173299/2023 - AgInt no AREsp 2287422/RJ

14/04/2023 14:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

14/04/2023 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

14/04/2023 12:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/04/2023 10:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/04/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2023 Petição Nº 173299/2023 - AgInt

13/04/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/04/2023 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0173299 - AgInt no AREsp 2287422 - Publicação prevista para 14/04/2023

12/04/2023 22:30

Determinada a distribuição do feito

04/04/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

04/04/2023 15:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 285258/2023

04/04/2023 14:58

Protocolizada Petição 285258/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/04/2023

13/03/2023 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/03/2023 Petição Nº 173299/2023 -

10/03/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/03/2023 15:32

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 173299/2023. Publicação prevista para 13/03/2023)

10/03/2023 15:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 173299/2023

10/03/2023 15:15

Protocolizada Petição 173299/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/03/2023

17/02/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2023

16/02/2023 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/02/2023 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2023

09/02/2023 13:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/02/2023 12:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/02/2023 15:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO