STJ - 0180353-47.2011.8.19.0001

17/11/2021 08:46

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

17/11/2021 08:46

Transitado em Julgado em 17/11/2021

20/10/2021 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/10/2021 Petição Nº 765328/2021 - EDcl nos EDcl no AgInt no

19/10/2021 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/10/2021 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0765328 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 1852349 - Publicação prevista para 20/10/2021

11/10/2021 23:59

Embargos de Declaração de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00765328/2021 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 1852349/RJ

29/09/2021 13:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000700-2021-AJC-1T)

27/09/2021 10:42

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000700-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/09/2021 06:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2021

24/09/2021 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/09/2021 15:32

Incluído em pauta para 05/10/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00765328/2021 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 1852349/RJ

23/09/2021 12:43

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

03/09/2021 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

03/09/2021 17:44

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO HENRY FORD - ESCRITÓRIOS interpor recurso relativo ao acórdão de fl. 1319.

02/09/2021 18:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 794646/2021

02/09/2021 18:31

Protocolizada Petição 794646/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/09/2021

27/08/2021 05:52

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 27/08/2021 Petição Nº 765328/2021 -

26/08/2021 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

26/08/2021 08:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 765328/2021. Publicação prevista para 27/08/2021)

25/08/2021 22:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 765328/2021

25/08/2021 22:55

Protocolizada Petição 765328/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/08/2021

18/08/2021 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2021 Petição Nº 569487/2021 - EDcl no AgInt no

17/08/2021 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/08/2021 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0569487 - EDcl no AgInt no REsp 1852349 - Publicação prevista para 18/08/2021

16/08/2021 23:59

Embargos de Declaração de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE Não-acolhidos, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00569487/2021 - EDcl no AgInt no REsp 1852349/RJ

02/08/2021 07:30

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000507-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/08/2021 07:09

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2021

30/07/2021 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/07/2021 16:43

Incluído em pauta para 10/08/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00569487/2021 - EDcl no AgInt no REsp 1852349/RJ

30/07/2021 09:43

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

24/06/2021 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

23/06/2021 13:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 592675/2021

23/06/2021 13:22

Protocolizada Petição 592675/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/06/2021

18/06/2021 05:30

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 18/06/2021 Petição Nº 569487/2021 -

17/06/2021 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

16/06/2021 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 569487/2021. Publicação prevista para 18/06/2021)

16/06/2021 18:47

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 569487/2021

16/06/2021 18:45

Protocolizada Petição 569487/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/06/2021

09/06/2021 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/06/2021 Petição Nº 212279/2021 - AgInt

08/06/2021 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/06/2021 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0212279 - AgInt no REsp 1852349 - Publicação prevista para 09/06/2021

07/06/2021 23:59

Não conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00212279/2021 - AgInt no REsp 1852349/RJ

27/05/2021 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000374-2021-AJC-1T)

24/05/2021 07:50

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000374-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/05/2021 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/05/2021

21/05/2021 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/05/2021 16:49

Incluído em pauta para 01/06/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00212279/2021 - AgInt no REsp 1852349/RJ

20/05/2021 18:06

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

16/04/2021 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

16/04/2021 14:06

Juntada de Certidão : Certifico que fica sem efeito a Certidão de Decurso Prazo Resposta de fl. 1268.

15/04/2021 14:44

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/03/2021 e término em 14/04/2021 o prazo para CONDOMINIO DO EDIFICIO HENRY FORD - ESCRITORIOS apresentar resposta à petição n. 212279/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1209.

12/04/2021 15:42

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 331068/2021

12/04/2021 15:40

Protocolizada Petição 331068/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/04/2021

23/03/2021 10:36

Juntada de Petição de petição nº 240625/2021

23/03/2021 10:33

Protocolizada Petição 240625/2021 (PET - PETIÇÃO) em 23/03/2021

19/03/2021 05:26

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 19/03/2021

19/03/2021 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/03/2021 Petição Nº 212279/2021 -

18/03/2021 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

18/03/2021 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/03/2021 14:28

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 212279/2021. Publicação prevista para 19/03/2021)

18/03/2021 14:22

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) advogado(s) do(s) RECORRENTE(S) pelo prazo legal para regularizar a representação processual nos termos da Certidão retro. Publicação prevista para 19/03/2021)

18/03/2021 14:17

Juntada de Certidão : Certifico que, na procuração mais recente outorgada pela parte agravante (fls.1.168/1.173e), não consta o nome do Dr. MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB/RJ 110.501), subscritor do AGINT de fls. 1.209/1.223e, razão pela qual esta Co

17/03/2021 11:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 212279/2021

17/03/2021 11:19

Protocolizada Petição 212279/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/03/2021

09/03/2021 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2021

08/03/2021 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/03/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/03/2021

05/03/2021 19:50

Não conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE

21/09/2020 15:48

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

27/08/2020 06:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/08/2020 Petição Nº 332813/2020 - AgInt na PET no

26/08/2020 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/08/2020 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0332813 - AgInt na PET no REsp 1852349 - Publicação prevista para 27/08/2020

25/08/2020 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000386-2020-AJC-1T)

24/08/2020 23:59

Conhecido o recurso de CONDOMINIO DO EDIFICIO HENRY FORD - ESCRITORIOS e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 332813/2020 - AgInt na PET no REsp 1852349

13/08/2020 17:30

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

13/08/2020 10:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA Processo pautado para a sessão virtual da 1ª Turma de 18 a 24.08.2020 - devolução após análise da petição.

10/08/2020 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA Relator

10/08/2020 14:33

Juntada de Petição de nº 525088/2020

10/08/2020 14:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/08/2020 14:01

Remetidos os Autos (para juntar petição) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/08/2020 13:27

Ato ordinatório praticado (Petição 525088/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

10/08/2020 13:22

Protocolizada Petição 525088/2020 (PET - PETIÇÃO) em 10/08/2020

10/08/2020 11:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000386-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/08/2020 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/08/2020

07/08/2020 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/08/2020 12:21

Incluído em pauta para 18/08/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00332813/2020 - AgInt na PET no REsp 1852349/RJ

05/08/2020 18:00

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

19/06/2020 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA Relator

16/06/2020 16:59

Juntada de Certidão : Certifico que na procuração mais recente, outorgada pelo Recorrente (fls. 1.168/1.173), não consta o nome do Dr. Marcelo Neumann Moreiras Pessoa OAB/RJ 110.501, subscritor da petição de fls. 1.156/1.179. Por essa razão, esta Coordena

09/06/2020 18:35

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 394221/2020 (Juntada automática)

09/06/2020 18:35

Protocolizada Petição 394221/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/06/2020

26/05/2020 05:43

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/05/2020 Petição Nº 332813/2020 -

25/05/2020 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/05/2020 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 332813/2020. Publicação prevista para 26/05/2020)

19/05/2020 18:21

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 332813/2020 (Juntada automática)

19/05/2020 18:21

Protocolizada Petição 332813/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/05/2020

18/05/2020 05:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2020 Petição Nº 302873/2020 - PET

15/05/2020 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/05/2020 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0302873 - PET no REsp 1852349 - Publicação prevista para 18/05/2020

14/05/2020 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA Relator

12/05/2020 09:25

Juntada de Petição de nº 302873/2020

11/05/2020 19:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/05/2020 17:55

Ato ordinatório praticado (Petição 302873/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

11/05/2020 17:43

Protocolizada Petição 302873/2020 (PET - PETIÇÃO) em 11/05/2020

18/02/2020 15:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

18/02/2020 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

17/02/2020 17:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/02/2020 16:38

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/02/2020 16:33

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

24/01/2020 10:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI Relator

24/01/2020 09:45

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à alteração da autuação para fazer constar CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO HENRY ESCRITÓRIOS como outro nome do recorrido, conforme

24/01/2020 08:22

Juntada de Petição de nº 17628/2020

23/01/2020 14:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

22/01/2020 16:01

Ato ordinatório praticado (Petição 17628/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

22/01/2020 15:58

Protocolizada Petição 17628/2020 (PET - PETIÇÃO) em 22/01/2020

26/12/2019 14:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

26/12/2019 14:30

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

05/12/2019 17:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO