12/09/2025 16:55

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 17:30

Juntada de documento
22/08/2025 13:05

Conclusão
22/08/2025 13:05

Outras Decisões
08/08/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 16:22

Juntada de petição
04/06/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 00:18

Juntada de petição
19/05/2025 00:00

Intimação

1.

Intime-se a Fazenda Pública para que apresente impugnação, se for o caso, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535, do CPC/2015./r/r/n/n2.

Havendo impugnação, ao Impugnado./r/r/n/n3.

Decorrido o prazo previsto no artigo 535, CPC/2015, sem a apresentação de impugnação, considerando que se trata de requisição de pequeno valor, e observado o disposto no AVISO 05/2020, da Presidência deste Egrégio Tribunal, expeça-se RPV e intime-se o MRJ na forma do andamento 68 a proceder ao pagamento do valor exequendo no prazo de 2 meses./r/r/n/n4.

Com o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor do exequente./r/r/n/n5.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.
14/05/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2025 11:34

Conclusão
01/05/2025 11:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/03/2025 16:39

Juntada de petição
06/02/2025 12:36

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, tendo em vista o cancelamento noticiado...
18/11/2024 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 16:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/11/2024 16:03

Conclusão
18/10/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 13:03

Juntada de petição
11/10/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 15:50

Juntada de petição
03/07/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 10:25

Juntada de petição
14/03/2024 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 17:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 17:39

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 05:15

Documento
29/08/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 11:14

Conclusão
14/04/2023 11:14

Outras Decisões
30/01/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
21/03/2022 18:28

Outras Decisões
21/03/2022 18:28

Conclusão
09/01/2022 05:03

Documento
23/12/2021 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/12/2021 19:25

Conclusão
23/12/2021 19:25

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2021 00:27

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2021

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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