TJRJ - 0804785-93.2023.8.19.0055
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 1 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/07/2025 17:33
Baixa Definitiva
-
16/06/2025 00:05
Publicação
-
13/06/2025 00:00
Intimação
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Av.
Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0804785-93.2023.8.19.0055 Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: SAO PEDRO DA ALDEIA J ESP ADJ CIV Ação: 0804785-93.2023.8.19.0055 Protocolo: 8818/2025.00063692 RECTE: R.D.
BARCELOS ENGENHARIA E SERVICOS ADVOGADO: ANTONIO CARLOS BARBOSA OAB/RJ-089591 RECORRIDO: DIEGO VINICIUS DE AZEVEDO ADVOGADO: MARIO ROBERTO DUARTE BARCELLOS OAB/RJ-086657 RECORRIDO: RONALDO DUARTE BARCELOS ADVOGADO: ANTONIO CARLOS BARBOSA OAB/RJ-089591 Relator: JULIANA CARDOSO MONTEIRO DE BARROS TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento para manter a sentença por seus próprios fundamentos, tendo sido todas as questões aduzidas no recurso apreciadas, sendo dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei 9099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93 da Constituição Federal (STF, Ag.Rg no AI 310.272- RJ), e está em conformidade com o disposto no artigo 26 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 6/18).
Condenado o recorrente nas custas e honorários advocatícios de 20% do valor da causa, devendo ser observado o artigo 98, § 3º, do CPC na hipótese de eventual gratuidade de justiça, bem como, se for caso de atuação da Defensoria Pública em favor do(a) recorrido(a), a condenação de sucumbência, nessa hipótese, reverterá em favor do CEJUR/DPGE, valendo esta súmula como acórdão, conforme o disposto no art. 46 da Lei 9099/95, valendo esta súmula como acórdão. -
11/06/2025 10:00
Não-Provimento
-
04/06/2025 00:05
Publicação
-
27/05/2025 12:31
Inclusão em pauta
-
26/05/2025 07:24
Conclusão
-
26/05/2025 07:21
Distribuição
-
26/05/2025 07:20
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2025
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0217464-16.2021.8.19.0001
Marta Cappelli Seixas
Banco Itau S/A
Advogado: Defensor Publico
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 27/09/2021 00:00
Processo nº 0078567-71.2022.8.19.0001
Renan dos Santos Viana
Evelyn Pimenta de Souza Netto
Advogado: Artur Meireles Bernardes
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 01/04/2022 00:00
Processo nº 0048913-39.2022.8.19.0001
Basileia Factoring Fomento Comercial Ltd...
Morais Lopes Participacoes LTDA
Advogado: Luiz Guilherme Samico Natalizi
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 04/03/2022 00:00
Processo nº 0837054-66.2022.8.19.0203
Luiza Silva Lanes
Unimed Rio Coop. Trab; Medico do Rj
Advogado: Jorge Luiz Monteiro Barata
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 01/11/2023 17:23
Processo nº 0913313-58.2024.8.19.0001
Arthur Jacy Monteiro Barki
Sul America Seguros de Pessoas e Previde...
Advogado: Fernanda Maciel da Rocha Lins
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 28/08/2024 15:21