23/09/2025 17:10

Juntada de petição
17/09/2025 13:16

Juntada de petição
16/09/2025 10:20

Juntada de petição
10/09/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
06/09/2025 15:06

Juntada de petição
25/08/2025 16:19

Juntada de petição
15/08/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 12:14

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 11:59

Juntada de petição
14/07/2025 16:44

Juntada de petição
14/07/2025 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 09:12

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 10:20

Juntada de petição
23/06/2025 00:00

Intimação

1.

Defiro a gratuidade judiciária ao 1º réu, Márcio Rodrigues Moura. 2.

Intime-se o 1º réu, para que junte aos autos termo de curatela atualizado, conforme requerido pelo Ministério Público às fls. 411. 3.

Tendo em vista ausência de impugnação, homologo os honorários periciais propostos às fls. 391, no valor de R$ 5.000,00.

Intime-se o perito para que dê início aos trabalhos, tendo em vista que a autora, requerente da prova pericial, é beneficiária de gratuidade judiciária.
04/06/2025 17:45

Conclusão
04/06/2025 17:45

Assistência Judiciária Gratuita
04/06/2025 10:11

Juntada de petição
23/05/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 14:13

Conclusão
13/03/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 10:16

Juntada de petição
12/02/2025 09:35

Juntada de petição
31/01/2025 14:37

Juntada de petição
21/01/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 00:00

Intimação

...ocatária, o inadimiplemento contratual pelos Réus, consistente nos vícios do imóvel locado narrados pela Autora na petição inicial que o tornaria inapropriado para habitação, a revisão do valor dos alugueres pagos, os danos materiais, morais e a responsabilidade civil dos Réus em repará-los.

Mantenho a distribuição do ônus da prova prevista no artigo 373, incisos I e II, do Código de Processo Civil, face à inexistência de qualquer situação concreta que demonstre a necessidade de alteração na carga da prova.

Defiro a produção de prova documental sumplementar.

Determino a realização de prova pericial.

Nomeio perito do Juízo o Sr.

Pedro Emídio Teixeira, constante na relação de peritos do SEJUD, cujo endereço é de conhecimento da Serventia.

Intime-se o perito para dizer se aceita o encargo e apresentar honorários.

Fixo o prazo de 10 dias para a entrega do laudo.

Observem as partes, no que couber, o disposto no artigo 465 do Código de Processo Civil.

Intimem-se.
18/11/2024 18:42

Juntada de petição
14/11/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 08:29

Conclusão
10/10/2024 08:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/09/2024 11:04

Juntada de petição
23/09/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 10:28

Juntada de petição
02/08/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 14:02

Juntada de petição
23/07/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 17:07

Conclusão
01/04/2024 13:43

Juntada de petição
05/03/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 11:43

Conclusão
17/11/2023 17:34

Juntada de petição
31/10/2023 16:36

Expedição de documento
31/10/2023 16:36

Juntada de documento
26/10/2023 09:20

Expedição de documento
30/08/2023 13:41

Juntada de petição
01/08/2023 13:47

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 13:47

Conclusão
31/07/2023 15:39

Juntada de petição
27/07/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 14:58

Juntada de petição
10/05/2023 15:52

Juntada de petição
09/05/2023 15:53

Juntada de petição
03/05/2023 18:15

Juntada de petição
26/04/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 14:29

Juntada de petição
01/03/2023 14:25

Conclusão
01/03/2023 14:25

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2023 22:09

Juntada de petição
15/02/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 15:29

Juntada de documento
15/02/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 12:31

Deferido o pedido de
07/02/2023 12:31

Conclusão
07/02/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 12:04

Juntada de petição
30/12/2022 10:09

Juntada de petição
11/11/2022 21:37

Outras Decisões
11/11/2022 21:37

Conclusão
26/10/2022 10:15

Juntada de petição
26/09/2022 12:57

Juntada de petição
26/09/2022 12:50

Juntada de petição
22/09/2022 12:46

Documento
23/08/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 16:39

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 16:13

Juntada de petição
11/07/2022 15:54

Documento
06/07/2022 15:48

Juntada de petição
02/06/2022 12:32

Expedição de documento
31/05/2022 17:08

Expedição de documento
06/05/2022 17:05

Ato ordinatório praticado
28/04/2022 13:30

Juntada de documento
28/04/2022 13:19

Ato ordinatório praticado
13/04/2022 16:05

Conclusão
13/04/2022 16:05

Recebida a emenda à inicial
13/04/2022 15:51

Juntada de petição
11/04/2022 12:59

Juntada de petição
11/04/2022 12:58

Juntada de petição
31/03/2022 13:57

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2022 13:57

Conclusão
31/03/2022 13:55

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 18:12

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2022

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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