15/07/2025 11:54

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 15:19

Juntada de documento
09/07/2025 14:43

Trânsito em julgado
25/06/2025 15:49

Juntada de petição
24/06/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 17:56

Conclusão
06/06/2025 17:56

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
28/05/2025 15:30

Juntada de petição
20/05/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 18:34

Documento
06/05/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 13:55

Juntada de petição
25/04/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 16:55

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 21:10

Documento
31/03/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 18:56

Juntada de petição
13/03/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 15:04

Conclusão
25/02/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 17:49

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 12:16

Juntada de petição
13/01/2025 00:00

Intimação

Em relação ao crime de injúria, acolho a manifestação do Ministério Público, cujos argumentos passam a integrar a presente e DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do autor do fato, pela ocorrência da DECADÊNCIA, nos termos do artigo 38 do Código de Processo Penal.

Façam-se as anotações necessárias.

P.R.I.C.

DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE./r/r/n/nNo tocante aos crimes de lesão corporal leve e ameaça, atenda-se ao MP, nos termos da r.promoção de i. 168.
08/01/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 13:35

Conclusão
16/12/2024 13:35

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
12/12/2024 17:49

Juntada de petição
11/12/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 12:26

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 12:26

Conclusão
29/11/2024 21:16

Juntada de petição
28/11/2024 00:00

Intimação

À autora/vítima Renara sobre a Promoção do MP de fl. 124: (...) intimação da autora do fato/vítima, para que informem se pretendem prosseguir com o feito.

Em caso positivo, deverão juntar termos de declaração de testemunhas ou outras provas que corroborem a prática do delito narrado, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento, sendo certo que mera indicação de testemunhas não enseja justa causa para o prosseguimento do feito.
13/11/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 17:07

Juntada de petição
12/11/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 14:07

Juntada de petição
07/11/2024 12:31

Juntada de documento
06/11/2024 15:18

Juntada de documento
06/11/2024 15:17

Expedição de documento
04/11/2024 13:00

Expedição de documento
04/11/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 16:24

Juntada de petição
21/10/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 03:55

Juntada de petição
18/10/2024 03:55

Juntada de petição
04/10/2024 17:35

Conclusão
04/10/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 14:42

Juntada de petição
20/09/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 13:56

Juntada de petição
22/08/2024 16:39

Juntada de documento
11/07/2024 10:28

Documento
01/07/2024 07:04

Documento
27/06/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 16:56

Audiência
26/06/2024 18:40

Conclusão
26/06/2024 18:40

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 15:07

Juntada de petição
22/05/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 14:28

Juntada de documento
03/04/2024 17:10

Juntada de documento
03/04/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 13:11

Juntada de petição
22/02/2024 05:28

Documento
20/02/2024 21:14

Documento
19/02/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 15:12

Audiência
09/02/2024 15:42

Conclusão
09/02/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 12:16

Juntada de documento
06/02/2024 19:50

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 23:28

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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