16/02/2025 17:53

Arquivado Definitivamente
16/02/2025 17:53

Baixa Definitiva
16/02/2025 17:52

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 09:33

Ato ordinatório praticado
09/02/2025 14:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/02/2025 19:21

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
06/02/2025 14:07

Conclusos para julgamento
06/02/2025 14:07

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 01:17

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 13:23

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
03/02/2025 13:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/01/2025 19:43

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 19:43

Expedição de Certidão.
29/01/2025 19:43

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
29/01/2025 19:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/01/2025 10:54

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 10:54

Transitado em Julgado em 18/12/2024
18/12/2024 00:30

Decorrido prazo de MATHEUS LUCAS VARGAS SOARES DA SILVA em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:30

Decorrido prazo de CELSINIO ALBANO DA SILVA FILHO em 17/12/2024 23:59.
13/12/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 00:50

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 12:30

Embargos de Declaração Acolhidos
29/11/2024 00:18

Decorrido prazo de MATHEUS LUCAS VARGAS SOARES DA SILVA em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:18

Decorrido prazo de CELSINIO ALBANO DA SILVA FILHO em 28/11/2024 23:59.
25/11/2024 09:47

Conclusos para julgamento
13/11/2024 12:05

Expedição de Certidão.
13/11/2024 12:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/11/2024 00:14

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0847924-15.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MATHEUS LUCAS VARGAS SOARES DA SILVA, CELSINIO ALBANO DA SILVA FILHO RÉU: ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. 1.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença proferido pelo Juiz Leigo, na forma do art. 40 da lei 9.099/95.

Considerando a Lei 13.728/18, publicada em 01/11/2018, a qual acrescenta o Art. 12A à Lei 9.099/95, fica consignado que os prazos serão computados em dias ÚTEIS, aplicando-se a regra disposta no artigo 219 do CPC; 2.

Em caso de processos com obrigação de pagar, com a eventual juntada de guia de depósito judicial, certificado o trânsito em julgado e com a quitação total ao feito da parte autora, desde já defiro a expedição de mandado de pagamento com as cautelas de praxe, independentemente de nova conclusão. 3.

Nos termos do Aviso Conjunto TJ/COJES n. 11/2023, sendo designado leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. 4.

Após o decurso do prazo de 30 dias do trânsito em julgado, permanecendo as partes em silêncio, dê-se baixa e arquive-se.

NOVA IGUAÇU, 7 de novembro de 2024.

CARLA FARIA BOUZO Juiz Titular
11/11/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 17:15

Julgado procedente em parte do pedido
07/11/2024 17:15

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/11/2024 11:09

Conclusos ao Juiz
05/11/2024 11:09

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
05/11/2024 11:09

Juntada de Projeto de sentença
05/11/2024 11:09

Recebidos os autos
30/09/2024 12:39

Juntada de ata da audiência
30/09/2024 11:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DAYANE ALMEIDA DE CARVALHO
30/09/2024 11:42

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 30/09/2024 11:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
30/09/2024 11:42

Juntada de Ata da Audiência
30/09/2024 07:03

Juntada de Petição de petição
29/09/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 14:59

Juntada de Petição de contestação
11/09/2024 12:57

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 19:32

Juntada de Petição de diligência
30/08/2024 00:06

Decorrido prazo de CELSINIO ALBANO DA SILVA FILHO em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024 00:06

Decorrido prazo de MATHEUS LUCAS VARGAS SOARES DA SILVA em 29/08/2024 23:59.
22/08/2024 00:08

Publicado Intimação em 22/08/2024.
22/08/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 14:45

Expedição de Mandado.
21/08/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 10:38

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 30/09/2024 11:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
20/08/2024 15:51

Expedição de Certidão.
20/08/2024 15:48

Expedição de Certidão.
19/08/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
18/08/2024 00:04

Publicado Intimação em 16/08/2024.
18/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 18:56

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 00:05

Publicado Intimação em 05/08/2024.
03/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
03/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 17:41

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 09/08/2024 14:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
01/08/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 11:39

Conclusos ao Juiz
31/07/2024 16:24

Juntada de Petição de adiamento de audiência
31/07/2024 14:50

Juntada de aviso de recebimento
16/07/2024 00:36

Publicado Intimação em 16/07/2024.
16/07/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 19:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/07/2024 19:00

Conclusos ao Juiz
10/07/2024 19:00

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 09/08/2024 14:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
10/07/2024 19:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
16/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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