31/07/2025 00:50

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 01:08

Decorrido prazo de PAULO CESAR DA COSTA MARTINS em 29/07/2025 23:59.
29/07/2025 12:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/07/2025 01:13

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 28/07/2025 23:59.
28/07/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 18:33

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 18:04

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 18:04

Expedição de Certidão.
28/07/2025 00:45

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 00:25

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 14:22

Conclusos ao Juiz
18/07/2025 14:17

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 13:50

Juntada de aviso de recebimento
14/07/2025 00:44

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 14:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/06/2025 13:55

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 07:45

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 17:19

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 11:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/04/2025 18:26

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 10:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/03/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 12:16

Conclusos para despacho
11/02/2025 00:29

Decorrido prazo de PAULO CESAR DA COSTA MARTINS em 10/02/2025 23:59.
03/02/2025 01:50

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0816567-22.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULO CESAR DA COSTA MARTINS RÉU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB, UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL, UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL Valendo o silêncio como concordância para a extinção e arquivamento, diante da petição id. 168971800,diga a parte autora se dá quitação ao feito, no prazo de 5 dias.

SÃO GONÇALO, 29 de janeiro de 2025.

CLARICE DA MATTA E FORTES Juiz Titular
30/01/2025 17:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/01/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 12:41

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 17:16

Conclusos para despacho
29/01/2025 17:16

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 17:15

Processo Reativado
29/01/2025 17:15

Expedição de Certidão.
29/01/2025 17:15

Processo Desarquivado
29/01/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 22:17

Arquivado Definitivamente
16/01/2025 22:17

Baixa Definitiva
16/01/2025 11:12

Juntada de carta
14/01/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 16:29

Outras Decisões
14/01/2025 16:03

Conclusos para decisão
30/12/2024 11:00

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
27/12/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 00:30

Decorrido prazo de PAULO CESAR DA COSTA MARTINS em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:30

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:30

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 00:30

Transitado em Julgado em 04/12/2024
04/12/2024 00:30

Decorrido prazo de UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 03/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/11/2024 00:06

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo: 0816567-22.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULO CESAR DA COSTA MARTINS RÉU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB, UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL, UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL Vistos etc.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pelo Juiz leigo que presidiu a ACIJ, o que faço com fulcro no artigo 40 da Lei 9099/95.

P.I.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Desde já defiro a EXPEDIÇÃO DE PAGAMENTO do valor incontroverso, se for o caso.

SÃO GONÇALO, 29 de outubro de 2024.

CLARICE DA MATTA E FORTES Juiz Titular
13/11/2024 00:17

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 15:34

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/10/2024 15:06

Conclusos ao Juiz
29/10/2024 15:06

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
29/10/2024 15:06

Juntada de Projeto de sentença
29/10/2024 15:06

Recebidos os autos
10/10/2024 19:22

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SABRINA ANTONIO ANTUNES DAUDT
10/10/2024 13:58

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 10/10/2024 13:25 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
10/10/2024 13:58

Juntada de Ata da Audiência
09/10/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 16:20

Juntada de Petição de contestação
17/09/2024 16:37

Juntada de aviso de recebimento
01/09/2024 00:01

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 30/08/2024 23:59.
29/08/2024 00:15

Decorrido prazo de PAULO CESAR DA COSTA MARTINS em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 00:15

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB em 28/08/2024 23:59.
24/08/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 00:08

Publicado Intimação em 15/08/2024.
23/08/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
21/08/2024 15:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/08/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 15:38

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/10/2024 13:25 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
21/08/2024 15:37

Recebidos os autos
16/08/2024 00:42

Publicado Intimação em 16/08/2024.
16/08/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 12:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SABRINA ANTONIO ANTUNES DAUDT
14/08/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 12:33

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 11:57

Conclusos ao Juiz
14/08/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 14/08/2024.
14/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 18:04

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/08/2024 18:04

Homologada a Transação
12/08/2024 10:28

Conclusos ao Juiz
12/08/2024 10:28

Audiência Conciliação realizada para 12/08/2024 10:05 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
12/08/2024 10:28

Juntada de Ata da Audiência
11/08/2024 20:35

Juntada de Petição de outros documentos
10/08/2024 19:38

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
28/07/2024 00:04

Decorrido prazo de VIVIANE RANGEL GOUVEIA em 26/07/2024 23:59.
25/07/2024 14:46

Juntada de aviso de recebimento
22/07/2024 14:50

Juntada de aviso de recebimento
22/07/2024 07:29

Juntada de Petição de contestação
09/07/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 09:29

Ato ordinatório
06/07/2024 11:51

Juntada de Petição de contestação
20/06/2024 10:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/06/2024 10:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/06/2024 10:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/06/2024 10:26

Audiência Conciliação designada para 12/08/2024 10:05 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
20/06/2024 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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