10/09/2025 04:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 08/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:00

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 22:13

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 19:54

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 19:54

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 19:53

Conclusos ao Juiz
31/08/2025 21:02

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/08/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
16/08/2025 01:38

Publicado Intimação em 15/08/2025.
16/08/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
13/08/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 14:09

Recebidos os autos
12/08/2025 14:09

Juntada de Petição de termo de autuação
29/04/2025 10:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
29/04/2025 10:51

Expedição de Certidão.
25/04/2025 13:58

Juntada de Petição de contra-razões
10/04/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 12:36

Expedição de Certidão.
11/02/2025 14:54

Juntada de Petição de apelação
11/02/2025 14:43

Juntada de Petição de contra-razões
11/02/2025 12:26

Juntada de Petição de apelação
30/01/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 03:29

Decorrido prazo de DIONETE DE ARAUJO MACEDO CADIMO NASCIMENTO em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 03:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 21/01/2025 23:59.
29/11/2024 21:41

Publicado Sentença em 29/11/2024.
29/11/2024 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

SEGUE SENTENÇA EM ANEXO
27/11/2024 19:03

Expedição de Certidão.
27/11/2024 19:03

Julgado procedente em parte do pedido
27/11/2024 19:02

Conclusos para julgamento
12/11/2024 01:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 11/11/2024 23:59.
29/10/2024 20:42

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 19:41

Expedição de Certidão.
29/10/2024 19:41

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 17:58

Conclusos ao Juiz
24/10/2024 21:42

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 20/08/2024 23:59.
02/07/2024 00:35

Publicado Intimação em 02/07/2024.
02/07/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 18:22

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 18:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DIONETE DE ARAUJO MACEDO CADIMO NASCIMENTO - CPF: *03.***.*26-70 (AUTOR).
22/05/2024 21:16

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 21:15

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 11:19

Conclusos ao Juiz
20/05/2024 11:19

Expedição de Certidão.
20/05/2024 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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