20/08/2025 11:41

Juntada de petição
11/08/2025 00:00

Intimação

1 - Torno sem efeito o despacho de fl. 611, ante o equívoco no seu lançamento. 2 - Fl. 597 - Deixo de exercer o juízo de retratação mantendo a decisão pelos seus próprios fundamentos.

Prossiga-se o feito, ressalvada a hipótese de eventual deferimento de efeito suspensivo, no bojo do recurso interposto.
07/08/2025 12:46

Juntada de documento
07/08/2025 00:00

Intimação

Deixo de exercer o juízo de retratação previsto no art.332 §3ºdo CPC, mantendo a sentença pelos seus próprios fundamentos.

Cite-se o réu para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias, na forma do art.3324§º do CPC.

Após, com ou sem manifestação, certifique-se e subam ao E.TJRJ, na forma do art.1010 § 3º do CPC.
05/08/2025 18:31

Juntada de petição
05/08/2025 10:45

Conclusão
05/08/2025 10:45

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 12:08

Conclusão
21/05/2025 17:39

Juntada de petição
03/04/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 12:42

Conclusão
08/01/2025 12:42

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 00:00

Intimação

Fls. 561 - Intime-se como requerido.
14/12/2024 13:53

Reforma de decisão anterior
14/12/2024 13:53

Conclusão
14/12/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 14:53

Redistribuição
11/12/2024 14:42

Remessa
09/12/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 00:00

Intimação

...ÇÃO OU O DESPACHO INICIAL E ESTA NÃO MAIS SE ALTERA, EXCETO NOS CASOS EXCEPCIONAIS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL, O QUE NÃO SE DEU NA ESPÉCIE.

ARTIGO 43 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

ENTE PÚBLICO QUE SOMENTE FOI INCLUÍDO NA DEMANDA, APÓS A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, JÁ TRANSITADA EM JULGADO.

O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NÃO SE CONFIGURA COMO UMA EXECUÇÃO DE SENTENÇA AUTÔNOMA, EIS QUE SE TRATA DE MERA FASE DO PROCESSO.

PROVIMENTO DO CONFLITO DE COMPETÊNCIA. (0056920-86.2023.8.19.0000 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA.

Des(a).

CLAUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA - Julgamento: 05/10/2023 - QUARTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) Em face do exposto, dê-se baixa e redistribua-se, devendo os autos retornarem ao Juízo da 2ª Vara Cível do Fórum Regional de Jacarepaguá.

Caso o Juízo da 2ª Vara Cível do Fórum Regional de Jacarepaguá, ainda, entenda que não é o competente à apreciação do cumprimento de sentença, solicito que suscite o conflito de competência.

CUMPRA-SE COM URGÊNCIA.
31/10/2024 12:34

Conclusão
31/10/2024 12:34

Declarada incompetência
30/10/2024 15:50

Redistribuição
29/10/2024 16:54

Remessa
29/10/2024 16:52

Juntada de documento
22/10/2024 14:07

Expedição de documento
15/10/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 16:50

Conclusão
27/08/2024 16:50

Declarada incompetência
27/08/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 14:39

Juntada de petição
11/06/2024 16:21

Juntada de petição
27/05/2024 22:17

Juntada de documento
23/05/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2024 19:00

Conclusão
18/05/2024 19:00

Concedida a Antecipação de tutela
21/03/2024 16:45

Juntada de petição
15/03/2024 18:44

Juntada de documento
21/02/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 01:21

Conclusão
16/02/2024 01:21

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 16:38

Juntada de documento
06/10/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 14:48

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 14:48

Conclusão
27/09/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 10:30

Juntada de documento
23/06/2023 14:16

Juntada de petição
06/06/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 10:39

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 10:39

Conclusão
04/04/2023 16:14

Juntada de petição
30/03/2023 16:17

Juntada de documento
23/03/2023 20:22

Juntada de documento
23/03/2023 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 10:06

Trânsito em julgado
10/03/2023 15:32

Juntada de documento
25/01/2023 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2023 15:22

Conclusão
19/01/2023 15:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/01/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
22/12/2022 16:03

Juntada de petição
15/12/2022 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 14:41

Decisão ou Despacho Não-Concessão
30/11/2022 14:41

Conclusão
28/09/2022 09:31

Juntada de petição
04/09/2022 07:11

Juntada de documento
02/09/2022 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022 15:32

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2022 15:32

Conclusão
19/08/2022 15:31

Ato ordinatório praticado
29/03/2022 16:53

Conclusão
29/03/2022 16:53

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 16:51

Ato ordinatório praticado
14/01/2022 19:25

Juntada de petição
28/12/2021 14:53

Juntada de petição
07/12/2021 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2021 15:43

Petição
02/12/2021 11:28

Conclusão
02/12/2021 11:28

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2021 18:51

Juntada de petição
24/11/2021 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2021 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2021 14:47

Ato ordinatório praticado
15/07/2021 22:19

Remessa
15/07/2021 22:19

Ato ordinatório praticado
25/06/2021 10:26

Juntada de petição
06/05/2021 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2021 15:50

Ato ordinatório praticado
06/05/2021 15:48

Juntada de documento
30/03/2021 16:41

Juntada de petição
26/03/2021 09:27

Juntada de documento
11/03/2021 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2021 14:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/03/2021 14:41

Conclusão
25/02/2021 15:41

Juntada de petição
10/02/2021 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2021 11:34

Conclusão
05/02/2021 11:34

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2021 11:34

Ato ordinatório praticado
22/01/2021 16:20

Juntada de petição
21/01/2021 18:43

Juntada de petição
11/01/2021 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/01/2021 12:51

Homologada a Transação
04/01/2021 12:51

Conclusão
03/12/2020 12:48

Remessa
27/11/2020 12:51

Juntada de petição
17/11/2020 15:00

Juntada de petição
10/11/2020 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2020 14:47

Conclusão
26/10/2020 14:47

Outras Decisões
08/10/2020 11:33

Juntada de petição
27/09/2020 18:35

Documento
23/09/2020 21:39

Juntada de documento
23/09/2020 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2020 12:06

Ato ordinatório praticado
16/09/2020 09:43

Juntada de petição
21/08/2020 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2020 19:48

Ato ordinatório praticado
21/08/2020 19:48

Ato ordinatório praticado
17/08/2020 14:20

Juntada de petição
31/07/2020 11:23

Ato ordinatório praticado
30/06/2020 17:55

Expedição de documento
24/06/2020 14:06

Ato ordinatório praticado
15/04/2020 22:28

Expedição de documento
31/03/2020 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2020 01:24

Documento
16/03/2020 15:33

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2020 15:33

Conclusão
05/03/2020 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2020 14:04

Conclusão
03/03/2020 14:04

Concedida a Medida Liminar
03/03/2020 14:03

Ato ordinatório praticado
18/02/2020 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2020 13:55

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2020 13:55

Conclusão
13/02/2020 13:54

Ato ordinatório praticado
13/11/2019 19:11

Juntada de petição
29/10/2019 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2019 13:32

Conclusão
30/09/2019 13:32

Outras Decisões
19/06/2019 15:55

Ato ordinatório praticado
24/04/2019 17:14

Conclusão
24/04/2019 17:14

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2018 16:30

Ato ordinatório praticado
19/10/2017 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2017 15:26

Conclusão
31/07/2017 15:26

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2017 16:38

Juntada de petição
23/04/2017 14:53

Juntada de petição
19/04/2017 13:51

Ato ordinatório praticado
17/04/2017 13:23

Juntada de petição
23/03/2017 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2017 15:18

Audiência
21/03/2017 14:17

Conclusão
21/03/2017 14:17

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2017 14:19

Ato ordinatório praticado
27/10/2016 21:54

Juntada de petição
13/10/2016 17:55

Documento
05/10/2016 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2016 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2016 13:08

Ato ordinatório praticado
03/10/2016 13:06

Ato ordinatório praticado
22/09/2016 16:57

Juntada de petição
14/09/2016 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2016 14:47

Concedida a Medida Liminar
08/09/2016 14:47

Conclusão
08/09/2016 14:43

Concedida a Medida Liminar
08/09/2016 14:43

Conclusão
24/08/2016 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2016 15:03

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2016 15:03

Conclusão
18/07/2016 16:48

Ato ordinatório praticado
15/07/2016 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2016 17:10

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2016 17:10

Conclusão
14/07/2016 17:08

Juntada de petição
08/07/2016 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2016 14:38

Conclusão
07/07/2016 14:38

Concedida a Medida Liminar
07/07/2016 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2016 18:04

Concedida a Medida Liminar
06/07/2016 18:04

Conclusão
06/07/2016 14:50

Ato ordinatório praticado
06/07/2016 14:03

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2016 14:03

Conclusão
30/06/2016 12:51

Juntada de petição
21/06/2016 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2016 02:50

Ato ordinatório praticado
21/06/2016 02:50

Documento
07/06/2016 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2016 16:36

Ato ordinatório praticado
03/06/2016 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2016 13:13

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2016 13:13

Conclusão
04/04/2016 10:39

Juntada de petição
17/03/2016 13:31

Ato ordinatório praticado
14/03/2016 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2016 02:02

Ato ordinatório praticado
11/03/2016 02:02

Documento
25/01/2016 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2016 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2016 12:49

Audiência
21/01/2016 12:48

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2016 12:48

Conclusão
13/01/2016 16:55

Ato ordinatório praticado
13/01/2016 16:54

Juntada de documento
18/12/2015 16:02

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão de Agravo de Instrumento • Arquivo

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

Ciente • Arquivo

Documento • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0031712-47.2018.8.19.0042

Valeria Aparecida de Melo

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Jorge Santanna Antunes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/12/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0007055-02.2022.8.19.0042

Ataliba Jose Camito Filho

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Dayanna de Araujo Barreto Medeiros

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/05/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0383460-42.2016.8.19.0001

Mjre Construtora LTDA

Concessionaria do Vlt Carioca S A

Advogado: Jackson Uchoa Vianna

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/04/2025 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0115505-22.2009.8.19.0001

Premier Copacabana Hotel LTDA

Cedae

Advogado: Jayme Soares da Rocha Filho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/05/2009 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0811309-60.2022.8.19.0211

Rogerio Melo da Silva

Celso Alves de Figueiredo

Advogado: Ariana Nogueira Bonfim

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/11/2022 11:28

Exibir Processo