STJ - 0004989-73.2012.8.19.0212

31/08/2020 12:00

Expedição de Ofício nº 015475/2020-CPPR ao (à)Secretário(a) da Subsecretaria Judiciária via malote digital

27/08/2020 14:31

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

27/08/2020 14:31

Transitado em Julgado em 27/08/2020

16/08/2020 19:37

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 13/08/2020 rel

06/08/2020 18:10

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 512730/2020 (Juntada automática)

06/08/2020 18:10

Protocolizada Petição 512730/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2020

04/08/2020 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2020

03/08/2020 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/07/2020 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2020

02/07/2020 20:10

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

19/06/2020 13:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/06/2020 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/06/2020 21:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO