TJRJ - 0800082-80.2023.8.19.0068
1ª instância - Rio das Ostras 2 Vara
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 09:19
Juntada de Petição de petição
-
08/09/2025 13:16
Conclusos ao Juiz
-
08/09/2025 13:16
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2025 01:49
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/08/2025 23:59.
-
26/08/2025 16:27
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2025 16:07
Juntada de Petição de petição
-
23/07/2025 01:35
Decorrido prazo de PABLO DJURIC LADEIRA em 22/07/2025 23:59.
-
23/07/2025 01:35
Decorrido prazo de MARIA HELENA MARQUES BORGES em 22/07/2025 23:59.
-
17/07/2025 00:53
Publicado Intimação em 15/07/2025.
-
17/07/2025 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
-
14/07/2025 01:06
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 11/07/2025 23:59.
-
14/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 DECISÃO Processo: 0800082-80.2023.8.19.0068 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA HELENA MARQUES BORGES RÉU: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Id. 203384925: Intime-se a Fazenda para impugnar, caso queira, o cumprimento de sentença, no prazo de 30 dias, na forma do art. 535, caput do CPC.
Transcorrido o prazo in albis, expeça-se RPV ou precatório, conforme o caso.
Anote-se o início da execução.
Rio das Ostras, 9 de julho de 2025.
HENRIQUE ASSUMPCAO RODRIGUES DE ALMEIDA Juiz Titular -
11/07/2025 14:59
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2025 14:59
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2025 14:59
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2025 16:18
Outras Decisões
-
06/07/2025 01:42
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/07/2025 23:59.
-
06/07/2025 01:42
Decorrido prazo de PABLO DJURIC LADEIRA em 03/07/2025 23:59.
-
06/07/2025 01:42
Decorrido prazo de MARIA HELENA MARQUES BORGES em 03/07/2025 23:59.
-
29/06/2025 00:28
Publicado Intimação em 26/06/2025.
-
29/06/2025 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
-
26/06/2025 16:11
Conclusos ao Juiz
-
26/06/2025 16:11
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2025 11:49
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
24/06/2025 15:20
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2025 15:20
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2025 15:20
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2025 15:17
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2025 14:28
Recebidos os autos
-
24/06/2025 14:28
Juntada de Petição de termo de autuação
-
16/10/2024 13:39
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
-
16/10/2024 13:38
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2024 11:19
Juntada de Petição de petição
-
17/09/2024 00:36
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 16/09/2024 23:59.
-
10/09/2024 00:22
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/09/2024 23:59.
-
23/08/2024 00:12
Decorrido prazo de MARIA HELENA MARQUES BORGES em 22/08/2024 23:59.
-
23/08/2024 00:12
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 22/08/2024 23:59.
-
23/08/2024 00:12
Decorrido prazo de PABLO DJURIC LADEIRA em 22/08/2024 23:59.
-
16/08/2024 13:45
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2024 13:44
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2024 13:41
Juntada de petição
-
14/08/2024 00:07
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/08/2024 23:59.
-
24/07/2024 00:02
Publicado Intimação em 24/07/2024.
-
24/07/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
-
22/07/2024 17:36
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2024 17:10
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2024 17:10
Julgado improcedente o pedido
-
05/07/2024 13:18
Conclusos ao Juiz
-
05/07/2024 13:18
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2024 11:21
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2024 00:19
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 12/06/2024 23:59.
-
13/06/2024 00:19
Decorrido prazo de PABLO DJURIC LADEIRA em 12/06/2024 23:59.
-
11/06/2024 16:21
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2024 00:11
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/06/2024 23:59.
-
09/05/2024 13:50
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2024 13:48
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 13:59
Juntada de Petição de contestação
-
04/03/2024 16:45
Juntada de Petição de contestação
-
18/02/2024 00:24
Decorrido prazo de MARIA HELENA MARQUES BORGES em 16/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 00:34
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 15/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 00:34
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 00:29
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 15/02/2024 23:59.
-
25/01/2024 12:01
Juntada de Petição de diligência
-
17/01/2024 17:56
Juntada de Petição de diligência
-
15/01/2024 18:29
Juntada de Petição de diligência
-
12/01/2024 12:54
Expedição de Mandado.
-
12/01/2024 12:48
Expedição de Mandado.
-
10/01/2024 15:32
Desentranhado o documento
-
10/01/2024 15:32
Cancelada a movimentação processual
-
19/12/2023 16:06
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2023 14:56
Outras Decisões
-
07/12/2023 15:16
Conclusos ao Juiz
-
07/12/2023 15:16
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2023 14:32
Juntada de Petição de petição
-
19/10/2023 00:32
Decorrido prazo de MARIA HELENA MARQUES BORGES em 18/10/2023 23:59.
-
28/09/2023 11:28
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2023 00:11
Publicado Intimação em 28/09/2023.
-
28/09/2023 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
-
27/09/2023 11:56
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2023 11:56
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2023 12:37
Conclusos ao Juiz
-
26/09/2023 12:36
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2023 00:42
Decorrido prazo de PABLO DJURIC LADEIRA em 28/07/2023 23:59.
-
27/06/2023 11:20
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2023 11:00
Proferido despacho de mero expediente
-
20/06/2023 16:40
Conclusos ao Juiz
-
20/06/2023 16:40
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2023 16:29
Juntada de Petição de petição
-
17/02/2023 00:05
Decorrido prazo de PABLO DJURIC LADEIRA em 16/02/2023 23:59.
-
14/02/2023 00:40
Decorrido prazo de MARIA HELENA MARQUES BORGES em 13/02/2023 23:59.
-
16/01/2023 11:20
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2023 17:20
Proferido despacho de mero expediente
-
10/01/2023 14:47
Conclusos ao Juiz
-
10/01/2023 14:47
Expedição de Certidão.
-
10/01/2023 14:37
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
10/01/2023 12:36
Expedição de Certidão.
-
10/01/2023 12:33
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2023 12:27
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2023 19:10
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA HELENA MARQUES BORGES - CPF: *99.***.*20-30 (AUTOR).
-
09/01/2023 19:10
Concedida a Antecipação de tutela
-
09/01/2023 16:36
Conclusos ao Juiz
-
09/01/2023 16:35
Expedição de Certidão.
-
09/01/2023 15:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2023
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Outros Anexos • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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