STJ - 0010454-24.2016.8.19.0212

23/08/2022 15:18

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

23/08/2022 15:18

Transitado em Julgado em 23/08/2022

01/07/2022 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/07/2022 Petição Nº 385663/2022 - AgInt

30/06/2022 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/06/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0385663 - AgInt no AREsp 1995953 - Publicação prevista para 01/07/2022

27/06/2022 23:59

Conhecido o recurso de SPE19 GLOBAL PREMIO RECANTO VERDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A e PREMIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00385663/2022 - AgInt no AREsp 1995953/RJ

13/06/2022 19:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000131-2022-AJC-4T)

10/06/2022 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/06/2022

09/06/2022 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/06/2022 15:30

Incluído em pauta para 21/06/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00385663/2022 - AgInt no AREsp 1995953/RJ

02/06/2022 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

02/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/05/2022 e término em 01/06/2022 o prazo para GUILHERME BIANCHINE DE MOURA apresentar resposta à petição n. 385663/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 690.

11/05/2022 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/05/2022 Petição Nº 385663/2022 -

10/05/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/05/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 385663/2022. Publicação prevista para 11/05/2022)

09/05/2022 21:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 385663/2022

09/05/2022 21:21

Protocolizada Petição 385663/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/05/2022

12/04/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/04/2022

11/04/2022 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/04/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/04/2022

10/04/2022 15:50

Conhecido o recurso de PREMIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e SPE19 GLOBAL PREMIO RECANTO VERDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A e não-provido

05/04/2022 08:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

05/04/2022 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

05/04/2022 06:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/04/2022 15:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/03/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2022 Petição Nº 39431/2022 - AgInt

09/03/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0039431 - AgInt no AREsp 1995953 - Publicação prevista para 10/03/2022

08/03/2022 20:10

Conhecido o recurso de SPE19 GLOBAL PREMIO RECANTO VERDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A e PREMIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e provido

02/03/2022 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

02/03/2022 14:22

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/02/2022 e término em 25/02/2022 o prazo para GUILHERME BIANCHINE DE MOURA apresentar resposta à petição n. 39431/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 666.

04/02/2022 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/02/2022 Petição Nº 39431/2022 -

03/02/2022 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/02/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 39431/2022. Publicação prevista para 04/02/2022)

02/02/2022 21:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 39431/2022

02/02/2022 21:38

Protocolizada Petição 39431/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/02/2022

29/11/2021 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2021

26/11/2021 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/11/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2021

26/11/2021 18:10

Não conhecido o recurso de SPE19 GLOBAL PREMIO RECANTO VERDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A e PREMIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

04/11/2021 18:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/11/2021 18:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/09/2021 07:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO