STJ - 0035051-71.2017.8.19.0002

20/05/2022 13:15

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

20/05/2022 13:15

Transitado em Julgado em 20/05/2022

28/04/2022 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2022 Petição Nº 179468/2022 - AgInt

27/04/2022 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/04/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0179468 - AgInt no AREsp 2001079 - Publicação prevista para 28/04/2022

25/04/2022 23:59

Conhecido o recurso de JAIR DE ALBUQUERQUE MAGALHÃES JUNIOR e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00179468/2022 - AgInt no AREsp 2001079/RJ

12/04/2022 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000055-2022-AJC-4T)

06/04/2022 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2022

05/04/2022 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/04/2022 15:37

Incluído em pauta para 19/04/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00179468/2022 - AgInt no AREsp 2001079/RJ

19/03/2022 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

17/03/2022 18:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 185302/2022

17/03/2022 18:42

Protocolizada Petição 185302/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/03/2022

17/03/2022 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/03/2022 Petição Nº 179468/2022 -

16/03/2022 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/03/2022 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 179468/2022. Publicação prevista para 17/03/2022)

16/03/2022 16:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 179468/2022

16/03/2022 16:36

Protocolizada Petição 179468/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/03/2022

23/02/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2022

22/02/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/02/2022 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2022

21/02/2022 21:50

Conhecido o recurso de JAIR DE ALBUQUERQUE MAGALHÃES JUNIOR e não-provido

26/01/2022 08:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

26/01/2022 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

24/01/2022 15:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/01/2022 15:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

03/11/2021 09:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/11/2021 08:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/10/2021 13:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO