10/06/2025 00:19

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 4ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 204, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Processo: 0831924-25.2023.8.19.0021 Classe: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374) REQUERENTE: CAUA ELIAS DA SILVA REPRESENTANTE: EDILSON ELIAS DA SILVA REQUERENTE: LG TURISMO VIAGENS E TRANSPORTES LTDA, ESSOR SEGUROS S A Homologo o acordo a que chegaram as partes (índice 125794691) e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO (art. 487, III, “b” do Cód. de Processo Civil).

Custas rateadas na forma do art.90, § 2º, do CPC.

Cada parte arcará com os honorários de seus respectivos advogados, observados os atos normativos pertinentes.

P.

I.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

DUQUE DE CAXIAS, 6 de junho de 2025.

PAULO JOSE CABANA DE QUEIROZ ANDRADE Juiz Titular
06/06/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 17:19

Homologada a Transação
26/05/2025 12:52

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 12:51

Expedição de Certidão.
06/01/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 00:10

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 4ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 204, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0831924-25.2023.8.19.0021 Classe: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374) REQUERENTE: CAUA ELIAS DA SILVA REPRESENTANTE: EDILSON ELIAS DA SILVA REQUERENTE: LG TURISMO VIAGENS E TRANSPORTES LTDA, ESSOR SEGUROS S A Analisando os autos, verifico que o autor adquiriu a maioridade em 24/05/2024, antes mesmo da sentença ser proferida.

Isto posto, bem como exercendo uma segunda análise do que consta nos autos, aplico por analogia o art.331 do CPC e exerço o juízo de retratação revogo a sentença proferida nestes autos.

Intime-se o autor para regularizar sua representação processual, bem como se manifeste sobre o acordo apresentado pela requerente.

Regularizado, certifique-se nos autos e voltem conclusos.

DUQUE DE CAXIAS, 16 de novembro de 2024.

PAULO JOSE CABANA DE QUEIROZ ANDRADE Juiz Titular
18/11/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 14:29

Outras Decisões
11/11/2024 13:42

Conclusos para decisão
11/11/2024 13:41

Expedição de Certidão.
02/09/2024 15:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/08/2024 00:35

Publicado Intimação em 27/08/2024.
27/08/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
23/08/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 17:12

Homologada a Transação
21/08/2024 17:26

Conclusos ao Juiz
19/06/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 00:03

Publicado Intimação em 19/06/2024.
19/06/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 09:42

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 14:10

Conclusos ao Juiz
17/06/2024 14:10

Expedição de Certidão.
02/08/2023 01:11

Decorrido prazo de KARINA RODRIGUES COSTA SANTOS em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 01:11

Decorrido prazo de JORGE XAVIER DOS SANTOS FILHO em 01/08/2023 23:59.
20/07/2023 15:08

Juntada de Petição de petição
15/07/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.
15/07/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.
15/07/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.
15/07/2023 17:02

Expedição de Certidão.
15/07/2023 16:52

Juntada de Petição de extrato de grerj
06/07/2023 16:42

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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