TJRJ - 0184947-84.2023.8.19.0001
1ª instância - Capital 17 Faz Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 07:36
Arquivado Definitivamente
-
03/09/2025 11:52
Conclusão
-
03/09/2025 11:52
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
03/09/2025 11:51
Juntada de documento
-
02/07/2025 15:29
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2025 19:28
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2025 12:08
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
05/06/2025 12:08
Conclusão
-
30/05/2025 12:53
Juntada de petição
-
22/05/2025 00:00
Intimação
Às partes sobre o julgamento do agravo de instrumento -
19/05/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2025 13:58
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2025 13:58
Juntada de documento
-
24/03/2025 07:35
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2025 21:10
Juntada de petição
-
23/01/2025 17:30
Conclusão
-
23/01/2025 17:30
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
22/01/2025 16:33
Juntada de petição
-
28/11/2024 00:00
Intimação
... jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais.
No caso, pelos documentos acostados nos autos, não ficou demonstrado que a empresa faz jus ao benefício, de modo que se mostra imprescindível a demonstração de sua insuficiência financeira, com apresentação de livros comerciais, documentos fiscais, declaração de rendas ou declaração de seu contador, comprovando que, efetivamente, não tem a empresa condições financeiras para arcar com as despesas processuais e honorários advocatícios.
Assim, rejeito o pedido de gratuidade de justiça formulado pela executada.
Indefiro também o pedido subsidiário para recolhimento de taxa no percentual mínimo, uma vez que ela deve ser de 3% sobre o valor da dívida, conforme art. 113, alínea f e art. 118, ambos do Código Tributário Estadual do Estado Rio de Janeiro.
Intime-se.
Prossiga-se com a execução. -
13/11/2024 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/10/2024 08:31
Assistência judiciária gratuita
-
29/10/2024 08:31
Conclusão
-
29/10/2024 08:30
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 15:47
Juntada de petição
-
27/08/2024 14:11
Conclusão
-
27/08/2024 14:11
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
24/07/2024 18:14
Juntada de petição
-
10/06/2024 08:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2024 17:00
Conclusão
-
24/05/2024 17:00
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
24/05/2024 16:44
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 16:45
Juntada de petição
-
08/04/2024 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2024 12:06
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 13:18
Juntada de petição
-
07/03/2024 13:18
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2024 07:54
Documento
-
04/01/2024 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/01/2024 19:38
Proferido despacho de mero expediente
-
04/01/2024 19:38
Conclusão
-
28/12/2023 13:20
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/12/2023
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Documento • Arquivo
Documento • Arquivo
Documento • Arquivo
Documento • Arquivo
Documento • Arquivo
Documento • Arquivo
Documento • Arquivo
Documento • Arquivo
Documento • Arquivo
Documento • Arquivo
Documento • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0813853-14.2023.8.19.0008
Fabio Dias Andrade
Light Servicos de Eletricidade SA
Advogado: Agnaldo Fonseca Moreira
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 11/08/2023 12:46
Processo nº 0160289-93.2023.8.19.0001
Estado do Rio de Janeiro
Danielle S B M Vasconcelos
Advogado: Procurador do Estado
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 13/05/2024 00:00
Processo nº 0081276-11.2024.8.19.0001
Ativa Comercio e Transportadora LTDA
Auditor Chefe da Auditoria Fiscal Region...
Advogado: Patrick de Lima Aguiar Mariz
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 26/11/2024 00:00
Processo nº 0803438-69.2023.8.19.0008
Banco Bradesco Financiamento S.A.
Arthur Anselmo Coelho
Advogado: Marcio Perez de Rezende
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 06/03/2023 16:32
Processo nº 0025721-09.2024.8.19.0001
Estado do Rio de Janeiro
Newpower Sistemas de Energia S.A. - em R...
Advogado: Procurador do Estado
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 16/02/2024 00:00