01/07/2025 01:30

Decorrido prazo de LARISSA MARIA DE SOUZA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 01:30

Decorrido prazo de JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 01:30

Decorrido prazo de BERNARDO VILLASBOAS PALERMO em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 01:30

Decorrido prazo de MARIANA DE ALENCAR CIACCIO em 30/06/2025 23:59.
24/06/2025 12:49

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 02:26

Decorrido prazo de LARISSA MARIA DE SOUZA em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:26

Decorrido prazo de CRISTIANE MEZZOTERO POMPEU em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:26

Decorrido prazo de BERNARDO VILLASBOAS PALERMO em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:26

Decorrido prazo de MARIANA DE ALENCAR CIACCIO em 17/06/2025 23:59.
17/06/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 18:06

Expedição de Certidão.
13/06/2025 17:56

Juntada de carta
13/06/2025 17:31

Expedição de Carta precatória.
13/06/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 00:19

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
06/06/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:56

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 12:39

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 26/08/2025 14:00 5ª Vara Cível da Comarca da Capital.
22/05/2025 18:18

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 18:18

Expedição de Certidão.
21/05/2025 11:57

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 17:23

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 00:58

Decorrido prazo de LARISSA MARIA DE SOUZA em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:57

Decorrido prazo de BERNARDO VILLASBOAS PALERMO em 15/05/2025 23:59.
15/05/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 14:23

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 00:50

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 07:32

Expedição de Carta precatória.
06/05/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 15:59

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 17:12

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 17:12

Expedição de Certidão.
29/04/2025 00:51

Decorrido prazo de LARISSA MARIA DE SOUZA em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 00:51

Decorrido prazo de BERNARDO VILLASBOAS PALERMO em 28/04/2025 23:59.
23/04/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 00:03

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 11/04/2025.
13/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
13/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 20:26

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 20:26

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 16:04

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 01/07/2025 14:00 5ª Vara Cível da Comarca da Capital.
09/04/2025 15:58

Conclusos para despacho
29/11/2024 00:19

Decorrido prazo de CRISTIANE MEZZOTERO POMPEU em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:19

Decorrido prazo de LARISSA MARIA DE SOUZA em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:19

Decorrido prazo de BERNARDO VILLASBOAS PALERMO em 28/11/2024 23:59.
26/11/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 00:20

Publicado Intimação em 21/11/2024.
18/11/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0961776-65.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ESCOLA DE ENSINO INFANTIL MEDIO E FUNDAMENTAL JLF LTDA, COLEGIO DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO FELUJE LTDA RÉU: ELEVA EDUCAÇÃO S.A., SOMOS SISTEMAS DE ENSINO S A Cuida-se de ação movida porEscola de Ensino Fundamental e Infantil J.L.F.

Ltda e FelujeComércio de Livros e Atividades Complementares Ltda em face Eleva Educação S.A. e Somos sistema de Ensino S.A.

As preliminares de ilegitimidade passiva e mérito se confundem com o mérito e serão analisadaspor ocasião da prolação da sentença.

Fixo como ponto controvertido se houve ou não descumprimento das cláusulas contratuais a ensejar a resilição contratual.

Defiro a prova testemunhal requerida (Id. 134065361 e 135110771).

O réu (Grupo Somos) apresentou sua testemunha (Id.139145944) Venha pela autora o rolde suas testemunhasno prazo de 5 dias.

As testemunhas deverão ser ao máximo de três.

Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos.

Ainda, as testemunhas deverão comparecer à audiência independentemente de intimação do juízo, nos termos do art. 455 do CPC, cabendo ao advogado das partes informar ou intimar as testemunhas por ele arroladas.

A inércia do advogado em relação à comunicação da testemunha implica a desistência da sua inquirição (art. 455, § 3º do CPC).

Defiro o pedido de prova documental suplementar (Id.135110771).

Findo o prazo, voltem conclusos para designação da audiência.

RIO DE JANEIRO, 12 de novembro de 2024.

MONICA DE FREITAS LIMA QUINDERE Juiz Titular
13/11/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 18:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/10/2024 12:38

Conclusos para decisão
29/10/2024 12:38

Expedição de Certidão.
23/08/2024 09:10

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 00:05

Decorrido prazo de BERNARDO VILLASBOAS PALERMO em 08/08/2024 23:59.
07/08/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 00:58

Decorrido prazo de JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR em 05/08/2024 23:59.
05/08/2024 12:50

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 11:57

Conclusos ao Juiz
24/06/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 17:03

Juntada de Petição de contestação
16/05/2024 14:13

Juntada de Petição de contestação
13/05/2024 14:37

Juntada de Petição de habilitação nos autos
03/05/2024 00:19

Decorrido prazo de CRISTIANE MEZZOTERO POMPEU em 02/05/2024 23:59.
10/04/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 18:15

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
02/04/2024 13:46

Conclusos ao Juiz
02/04/2024 13:45

Expedição de Certidão.
02/04/2024 13:40

Juntada de Petição de extrato de grerj
05/02/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 18:32

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 16:14

Conclusos ao Juiz
11/12/2023 16:34

Expedição de Certidão.
11/12/2023 16:31

Juntada de Petição de extrato de grerj
07/12/2023 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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