13/03/2025 16:58

Arquivado Definitivamente
13/03/2025 16:58

Baixa Definitiva
13/03/2025 16:58

Juntada de mandado
12/03/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:10

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:10

Decorrido prazo de ELBA CARVALHO FELICIO em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:10

Decorrido prazo de SUMAYA CARVALHO FELICIO em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:10

Decorrido prazo de CLARO S A em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:10

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:10

Decorrido prazo de ELBA CARVALHO FELICIO em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:10

Decorrido prazo de SUMAYA CARVALHO FELICIO em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:10

Decorrido prazo de CLARO S A em 10/03/2025 23:59.
06/03/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 20:34

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
25/02/2025 20:34

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
25/02/2025 20:34

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
25/02/2025 20:34

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
25/02/2025 20:34

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
25/02/2025 20:12

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
25/02/2025 20:04

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
25/02/2025 19:50

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
22/02/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
22/02/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
22/02/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
22/02/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
22/02/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
22/02/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
22/02/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
22/02/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
22/02/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
22/02/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
22/02/2025 14:06

Expedição de Certidão.
22/02/2025 14:06

Transitado em Julgado em 22/02/2025
03/02/2025 01:51

Expedição de Certidão.
03/02/2025 01:51

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 00:46

Decorrido prazo de ELBA CARVALHO FELICIO em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:46

Decorrido prazo de SUMAYA CARVALHO FELICIO em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:45

Decorrido prazo de ELBA CARVALHO FELICIO em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:45

Decorrido prazo de SUMAYA CARVALHO FELICIO em 28/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:38

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:38

Decorrido prazo de ELBA CARVALHO FELICIO em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:38

Decorrido prazo de SUMAYA CARVALHO FELICIO em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:38

Decorrido prazo de CLARO S A em 23/01/2025 23:59.
20/12/2024 00:21

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:21

Decorrido prazo de CLARO S A em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:19

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:19

Decorrido prazo de CLARO S A em 19/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:43

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:43

Decorrido prazo de SUMAYA CARVALHO FELICIO em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:43

Decorrido prazo de CLARO S A em 18/12/2024 23:59.
17/12/2024 15:54

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/12/2024 00:55

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
17/12/2024 00:55

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
17/12/2024 00:55

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
17/12/2024 00:55

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 17:40

Conclusos para julgamento
16/12/2024 17:40

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
16/12/2024 17:40

Juntada de Projeto de sentença
16/12/2024 17:40

Recebidos os autos
16/12/2024 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo EDUARDO FARSETTE VIEIRA D ASSUMPCAO
16/12/2024 17:40

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 16/12/2024 17:50 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
16/12/2024 17:40

Juntada de Ata da Audiência
16/12/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 15:37

Juntada de Petição de contestação
13/12/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 01:33

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:33

Decorrido prazo de ELBA CARVALHO FELICIO em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:33

Decorrido prazo de SUMAYA CARVALHO FELICIO em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:33

Decorrido prazo de CLARO S A em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:21

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
11/12/2024 01:21

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
11/12/2024 01:21

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
11/12/2024 01:21

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 00:46

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:46

Decorrido prazo de ELBA CARVALHO FELICIO em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:46

Decorrido prazo de SUMAYA CARVALHO FELICIO em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:46

Decorrido prazo de CLARO S A em 05/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:47

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
03/12/2024 00:47

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
03/12/2024 00:47

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
03/12/2024 00:47

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 13:04

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 29/11/2024 23:59.
02/12/2024 13:04

Decorrido prazo de ELBA CARVALHO FELICIO em 29/11/2024 23:59.
02/12/2024 13:04

Decorrido prazo de SUMAYA CARVALHO FELICIO em 29/11/2024 23:59.
02/12/2024 13:04

Decorrido prazo de CLARO S A em 29/11/2024 23:59.
02/12/2024 12:29

Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
02/12/2024 12:29

Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
02/12/2024 12:29

Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
02/12/2024 12:29

Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
02/12/2024 11:34

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
02/12/2024 11:33

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
02/12/2024 11:33

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
02/12/2024 11:33

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
29/11/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 00:20

Decorrido prazo de ELBA CARVALHO FELICIO em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:20

Decorrido prazo de SUMAYA CARVALHO FELICIO em 28/11/2024 23:59.
27/11/2024 00:00

Intimação

Foi designada audiência para 16/12/2024 17:50 hs.

O ato será presencial.
26/11/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 11:48

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/12/2024 17:50 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
26/11/2024 11:40

Audiência Conciliação cancelada para 03/12/2024 13:40 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0843719-51.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELBA CARVALHO FELICIO RÉU: CLARO S A ID. 157028131 - Redesigne-se.

Intimem-se.

NITERÓI, 21 de novembro de 2024.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
21/11/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 11:00

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 10:38

Conclusos para despacho
21/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 21/11/2024.
21/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
20/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 00:00

Citação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 CITAÇÃO Processo: 0843719-51.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELBA CARVALHO FELICIO RÉU: CLARO S A Parte: CLARO S A - CNPJ: 40.***.***/0001-47 (RÉU) Pela presente, fica Vossa Senhoria citado(a) para os termos do pedido formulado por ELBA CARVALHO FELICIO em face de CLARO S A, conforme os fatos e fundamentos constantes da petição inicial.

Ciente que deverá comparecer à audiência de conciliação que se realizará em 03/12/2024 13:40podendo ser convertida em instrução e julgamento presidida por Juiz Leigo ou Togado que colherá as provas em audiência una, proferindo sentença.

Tratando-se de pessoa jurídica, deverá estar representada pelo sócio que deverá trazer o contrato social ou preposto devidamente credenciado pela respectiva carta (Art. 9 parágrafo 4º da Lei 9.099/95).

Advertências: 1º Não comparecendo o demandado, considerar-se-ão verdadeiras as alegações iniciais e será proferido o julgamento de Plano (Art. 20 da Lei 9.099/95). 2º Fica o réu ciente de que poderá trazer à audiência, em sua defesa, todas as provas disponíveis para demonstração de suas alegações, tais como documental, fotográfica, testemunhal (no máximo de três testemunhas, indicadas até 05 dias antes da audiência, se necessária a intimação, Art. 34 paragrafo 1o. e 2o. da Lei no. 9.099/95).

Se necessária prova técnica, deverá apresentar laudo particular ou orçamento, por descaber perícia em sede deste Juizado Cível. 3º O comparecimento das partes é indispensável e nas causas de valor até 20 salários mínimos, a assistência de advogado não é necessária.

Nas reclamações de valor entre 20 e 40 salários mínimos, a assistência de advogado é obrigatória - Art. 9o. da Lei 9.099/95. 4º Por se tratar de Processo Eletrônico - PJe e não tendo a parte ré realizado o cadastro, a parte e/ou o advogado deverá efetivar o referido cadastramento no Sistema junto ao site do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. 5º Fica a parte ré ciente de que deverá peticionar através do sistema de petição eletrônica disponível no sítio do TJ/RJ.

Assim, deverão ser juntados eletronicamente, os atos constitutivos, carta de preposto e instrumentos procuratórios até o início da audiência de conciliação; e a contestação, bem como qualquer prova documental, até o início da Audiência de Instrução e Julgamento, sob pena de revelia – artigo 20 da Lei 9.099/95 c/c artigo 18 da Lei 11419/2006 c/c artigo 15, §§ 1º e 4º da Resolução nº 16/2009 c/c artigo 6º Ato Executivo TJ nº 5877/2010.

NITERÓI, 12 de novembro de 2024.
18/11/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 18:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/11/2024 18:55

Audiência Conciliação designada para 03/12/2024 13:40 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
12/11/2024 18:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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