25/08/2025 00:18

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 12:07

Expedição de Informações.
22/08/2025 11:57

Expedição de Informações.
22/08/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 27ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 612 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo:0876163-77.2023.8.19.0001 Classe:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: SEBASTIÃO RODRIGUES DOS SANTOS, JEAN CASSIANO DOS SANTOS Atenda-se ao Ministério Público.

RIO DE JANEIRO, 20 de agosto de 2025.

ANA PAULA ABREU FILGUEIRAS Juíza em Exercício
21/08/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 12:52

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 18:54

Conclusos ao Juiz
11/08/2025 18:36

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 17:32

Processo Desarquivado
11/08/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 23:08

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 18:42

Expedição de Certidão.
09/05/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 16:28

Homologada a Transação Penal
07/05/2025 16:28

Sentença em Audiência
07/05/2025 16:28

Audiência Preliminar realizada para 06/05/2025 13:15 27ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
07/05/2025 16:28

Juntada de Ata da Audiência
28/04/2025 00:07

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 17:58

Juntada de Petição de ciência
25/04/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 27ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 612 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0876163-77.2023.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: SEBASTIÃO RODRIGUES DOS SANTOS, JEAN CASSIANO DOS SANTOS Tendo em vista a comprovação de que o réu reside em Minas Gerais, conforme comprovante de residência de id. 169610962, defiro o requerimento de participação do réu de forma virtual na audiência para homologação de ANPP designada para o dia 06/05/2025, às 13h15min (id. 187431753 e 186400877).

A sua participação se dará mediante uso da plataforma Microsoft Teams.

Assim, tendo em vista que o réu é advogado e atua em causa própria, intime-o, COM URGÊNCIA, via publicação no DJEN e providencie o cartório a elaboração e envio do link para o réu.

Aguarde-se a realização da audiência ora designada.

RIO DE JANEIRO, na data da assinatura eletrônica.

FLAVIO ITABAIANA DE OLIVEIRA NICOLAU Juiz Titular
24/04/2025 18:29

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 18:29

Decisão Interlocutória de Mérito
24/04/2025 12:26

Conclusos para decisão
24/04/2025 12:25

Juntada de petição
24/04/2025 08:01

Juntada de Petição de ciência
17/04/2025 10:34

Juntada de Petição de ciência
16/04/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 18:14

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 13:49

Audiência Preliminar designada para 06/05/2025 13:15 27ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
16/04/2025 13:15

Conclusos para despacho
16/04/2025 13:10

Processo Reativado
16/04/2025 13:10

Recebidos os autos
03/04/2025 09:16

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 16:02

Baixa Definitiva
14/03/2025 16:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Ministério Público
14/03/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 12:39

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 25/03/2025 16:40 27ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
21/02/2025 00:40

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 18:39

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 18:39

Decisão Interlocutória de Mérito
19/02/2025 15:43

Conclusos para decisão
17/02/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 00:37

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 16:01

Decisão Interlocutória de Mérito
29/01/2025 14:07

Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/03/2025 16:40 27ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
29/01/2025 12:41

Conclusos para decisão
29/01/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 00:54

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 27ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 612 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0876163-77.2023.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: SEBASTIÃO RODRIGUES DOS SANTOS, JEAN CASSIANO DOS SANTOS Índex 158866412 - Atenda-se o Ministério Público.

Assim, determino o sobrestamento do feito por 60 (sessenta) dias.

Após o decurso do prazo retro, dê-se vista dos autos ao Ministério Público.

RIO DE JANEIRO, na data da assinatura eletrônica.

FLAVIO ITABAIANA DE OLIVEIRA NICOLAU Juiz Titular
29/11/2024 00:14

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 00:14

Decisão Interlocutória de Mérito
28/11/2024 12:25

Conclusos para decisão
28/11/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 03:31

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 03:31

Juntada de petição
28/11/2024 03:29

Juntada de petição
29/09/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
28/09/2024 12:06

Juntada de Petição de diligência
23/09/2024 21:24

Juntada de petição
13/09/2024 12:43

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 00:06

Publicado Intimação em 10/09/2024.
10/09/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
06/09/2024 22:17

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 22:17

Decisão Interlocutória de Mérito
29/08/2024 17:51

Conclusos ao Juiz
30/07/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 14:58

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
25/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 25/07/2024.
25/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:33

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 00:33

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 13:45

Conclusos ao Juiz
23/07/2024 02:44

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 16:17

Juntada de Petição de habilitação nos autos
17/06/2024 16:02

Expedição de Certidão.
06/02/2024 13:53

Expedição de Mandado.
05/02/2024 18:33

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
02/02/2024 16:37

Decisão Interlocutória de Mérito
29/01/2024 15:01

Conclusos ao Juiz
26/01/2024 20:48

Juntada de petição
26/01/2024 20:45

Juntada de petição
07/10/2023 10:09

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 16:34

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 08:56

Juntada de Petição de diligência
31/07/2023 17:24

Expedição de Mandado.
19/06/2023 09:04

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 20:35

Recebida a denúncia contra SEBASTIÃO RODRIGUES DOS SANTOS (AUTOR)
15/06/2023 10:53

Conclusos ao Juiz
13/06/2023 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0857827-88.2024.8.19.0001

Ministerio Publico do Estado do Rio de J...

Jose Paulo de Oliveira Brito

Advogado: Ednaldo Matheus Nunes Lima

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/05/2024 13:02

Exibir Processo

Processo nº 0108650-61.2019.8.19.0038

Victor Santana da Silva

Centro de Formacao de Condutores Bandeir...

Advogado: Defensor Publico

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/11/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0017023-60.2014.8.19.0002

Condominio do Edificio Vent Vert

Espolio de Naylor Serrao Bon Junior

Advogado: Leandro Amaral da Fonseca

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/12/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0131686-78.2021.8.19.0001

Municipio do Rio de Janeiro

Kelter Empreend. Imob LTDA e Outros (Pro...

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/06/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0803652-75.2024.8.19.0024

Marcos Valerio Rodrigues de Mello

Sul America Seguros de Pessoas e Previde...

Advogado: Mayara Barbosa Farias Rodrigues de Mello

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/06/2024 20:29

Exibir Processo