05/02/2025 14:07

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 14:07

Baixa Definitiva
05/02/2025 14:06

Expedição de Certidão.
05/02/2025 14:06

Transitado em Julgado em 05/02/2025
18/12/2024 00:31

Decorrido prazo de ANA CAROLINA COUTINHO VEIGA em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:31

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 17/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:53

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo depósito judicial ou manifestação da parte interessada, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Em caso de depósito judicial voluntário pelo devedor, expeça-se mandado em favor da parte credora e/ou seu patrono, com poderes nos autos.

Em seguida, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
29/11/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 13:38

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/11/2024 16:49

Conclusos para julgamento
11/11/2024 16:49

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
11/11/2024 16:49

Juntada de Projeto de sentença
11/11/2024 16:49

Recebidos os autos
30/10/2024 10:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ISABELLE GOULART PORTO NUNES
30/10/2024 10:04

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 30/10/2024 10:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
30/10/2024 10:04

Juntada de Ata da Audiência
29/10/2024 10:27

Juntada de Petição de outros documentos
28/10/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 15:01

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 30/10/2024 10:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
16/08/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 13:07

Conclusos ao Juiz
17/07/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 00:42

Decorrido prazo de JAIR SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR em 15/07/2024 23:59.
27/06/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 11:45

Conclusos ao Juiz
20/06/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 00:07

Decorrido prazo de JAIR SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR em 19/06/2024 23:59.
06/06/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 16:03

Conclusos ao Juiz
04/06/2024 16:03

Audiência Conciliação realizada para 04/06/2024 15:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
04/06/2024 16:03

Juntada de Ata da Audiência
03/06/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 13:20

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 10:10

Juntada de Petição de contestação
03/06/2024 09:58

Juntada de Petição de outros documentos
15/03/2024 11:38

Juntada de Petição de certidão
14/03/2024 14:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/03/2024 14:30

Audiência Conciliação designada para 04/06/2024 15:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
14/03/2024 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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