19/07/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 02:58

Decorrido prazo de ALMIR BARROS em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 10:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/07/2025 13:42

Juntada de Informações
10/07/2025 13:34

Conclusos ao Juiz
10/07/2025 13:34

Expedição de Certidão.
09/07/2025 00:49

Publicado Decisão em 08/07/2025.
09/07/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
06/07/2025 10:56

Juntada de Petição de contra-razões
04/07/2025 07:44

Expedição de Certidão.
04/07/2025 07:44

Decisão Interlocutória de Mérito
02/07/2025 11:05

Conclusos ao Juiz
29/06/2025 00:10

Publicado Decisão em 25/06/2025.
29/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 06:32

Expedição de Certidão.
23/06/2025 06:32

Decisão Interlocutória de Mérito
09/06/2025 14:06

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 01:08

Decorrido prazo de FELIPE RODRIGUES ANDRIETO em 07/05/2025 23:59.
14/04/2025 09:10

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 00:15

Publicado Decisão em 14/04/2025.
13/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 05:32

Expedição de Certidão.
10/04/2025 05:32

Decisão Interlocutória de Mérito
09/04/2025 18:27

Juntada de Informações
02/04/2025 11:52

Conclusos para decisão
21/03/2025 19:21

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 00:23

Publicado Decisão em 18/03/2025.
18/03/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 13:12

Expedição de Certidão.
14/03/2025 13:12

Decisão Interlocutória de Mérito
13/03/2025 17:38

Juntada de Informações
12/03/2025 08:19

Conclusos para decisão
08/02/2025 12:38

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/02/2025 16:25

Juntada de Informações
05/02/2025 13:36

Conclusos para decisão
05/02/2025 13:35

Expedição de Certidão.
30/01/2025 01:00

Decorrido prazo de ALMIR BARROS em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:00

Decorrido prazo de FELIPE RODRIGUES ANDRIETO em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 02:08

Publicado Decisão em 22/01/2025.
23/01/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
09/01/2025 15:50

Expedição de Certidão.
09/01/2025 15:50

Decisão Interlocutória de Mérito
08/01/2025 14:13

Conclusos para decisão
20/12/2024 00:18

Decorrido prazo de FELIPE RODRIGUES ANDRIETO em 19/12/2024 23:59.
19/12/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 00:19

Publicado Decisão em 19/12/2024.
19/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 10:36

Expedição de Certidão.
17/12/2024 10:36

Outras Decisões
16/12/2024 11:08

Conclusos para decisão
10/12/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:21

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaguaí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí Rua General Bocaiúva, 424, Centro, ITAGUAÍ - RJ - CEP: 23815-310 SENTENÇA Processo: 0807019-44.2023.8.19.0024 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALMIR BARROS EXECUTADO: FELIPE RODRIGUES ANDRIETO Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95.

Após a parte executada propor um acordo após a prolação da sentença, para pagamento de uma entrada de R$ 5.000,00 e o restante em parcelas de R$ 1.500,00 ( ID 152500274), aparte autora manifestou-se no ID 155010934, contrapropondo o acordo.

Manifestou-se o réu, anuindo com os termos da contraproposta do autor (ID 157805870).

Trata-se de demanda pelo procedimento especial previsto na Lei 9.099/95, na qual as partes celebraram acordo, cujo termo é trazido aos autos, para fins de homologação.

O acordo está devidamente assinado pelos patronos das partes, os quais possuem poderes para transigir.

Diante do exposto, visto que preenchidos os requisitos de regularidade formal e material, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes (ID 157805870) APÓS A SENTENÇApara que produza os seus devidos e legais efeitos e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do CPC.

Sem custas e honorários de sucumbência, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Tendo em vista que foi acordado pagamento mediante depósito em conta corrente do patrono da parte autora, cujos dados foram informados no ID 157918118,DETERMINO a remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, até que sejam adimplidas todas as parcelas e que quaisquer das partes se manifestem, requerendo a baixa do processo.

P.I.

ITAGUAÍ, 2 de dezembro de 2024.

MARCIA DE ANDRADE PUMAR Juiz Titular
02/12/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 17:15

Homologada a Transação
28/11/2024 12:29

Conclusos para julgamento
28/11/2024 00:25

Decorrido prazo de ALMIR BARROS em 27/11/2024 23:59.
25/11/2024 08:25

Juntada de Petição de petição
24/11/2024 13:19

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 00:15

Publicado Despacho em 19/11/2024.
19/11/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:07

Publicado Despacho em 18/11/2024.
15/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 15:14

Expedição de Certidão.
14/11/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 11:24

Conclusos para despacho
07/11/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 01:04

Decorrido prazo de ALMIR BARROS em 06/11/2024 23:59.
01/11/2024 13:32

Expedição de Certidão.
01/11/2024 13:31

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 11:16

Conclusos ao Juiz
25/10/2024 18:54

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 00:10

Decorrido prazo de FELIPE RODRIGUES ANDRIETO em 22/10/2024 23:59.
18/10/2024 01:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/10/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 13:06

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/10/2024 10:41

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 13:19

Conclusos ao Juiz
16/10/2024 13:18

Expedição de Certidão.
16/10/2024 13:17

Expedição de Certidão.
10/09/2024 00:07

Publicado Intimação em 10/09/2024.
10/09/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
06/09/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 10:27

Recebidos os autos
06/09/2024 10:27

Juntada de Petição de certidão de distribuição
01/08/2024 13:16

Juntada de Petição de aviso de recebimento
30/07/2024 12:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
30/07/2024 12:44

Expedição de Certidão.
24/07/2024 18:27

Juntada de Petição de contra-razões
16/07/2024 11:22

Juntada de petição
16/07/2024 10:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
14/07/2024 11:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/07/2024 11:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FELIPE RODRIGUES ANDRIETO - CPF: *60.***.*52-94 (RÉU).
12/07/2024 10:33

Conclusos ao Juiz
03/07/2024 23:29

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 00:34

Publicado Despacho em 26/06/2024.
26/06/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
24/06/2024 16:44

Expedição de Certidão.
24/06/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 13:09

Conclusos ao Juiz
24/06/2024 13:08

Expedição de Certidão.
12/06/2024 21:54

Juntada de Petição de apelação
03/06/2024 00:04

Publicado Intimação em 03/06/2024.
30/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 08:49

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/05/2024 08:28

Conclusos ao Juiz
28/05/2024 08:28

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
28/05/2024 08:28

Juntada de Projeto de sentença
28/05/2024 08:28

Recebidos os autos
09/05/2024 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MONIQUE DA SILVA ALVES
09/05/2024 13:32

Audiência Conciliação realizada para 09/05/2024 13:05 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí.
09/05/2024 13:32

Juntada de Ata da Audiência
18/04/2024 00:07

Publicado Intimação em 18/04/2024.
18/04/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
17/04/2024 11:12

Juntada de petição
17/04/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 10:17

Expedição de Certidão.
17/04/2024 10:14

Audiência Conciliação designada para 09/05/2024 13:05 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí.
16/04/2024 17:07

Decisão Interlocutória de Mérito
15/04/2024 16:39

Conclusos ao Juiz
15/04/2024 16:39

Recebidos os autos
27/03/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RODRIGO FRANCISCO GADELHA DOS SANTOS
26/03/2024 13:41

Audiência Conciliação realizada para 26/03/2024 13:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí.
26/03/2024 13:41

Juntada de Ata da Audiência
25/03/2024 23:44

Juntada de Petição de contestação
23/01/2024 14:30

Juntada de Petição de aviso de recebimento
06/12/2023 16:53

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 17:52

Conclusos ao Juiz
05/12/2023 17:52

Juntada de petição
01/12/2023 15:50

Decisão Interlocutória de Mérito
01/12/2023 12:49

Expedição de Certidão.
01/12/2023 12:49

Conclusos ao Juiz
01/12/2023 12:49

Cancelada a movimentação processual
29/11/2023 14:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/11/2023 14:54

Audiência Conciliação designada para 26/03/2024 13:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí.
29/11/2023 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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