13/09/2025 01:54

Decorrido prazo de BYHI CONFECCOES EIRELI em 12/09/2025 23:59.
05/09/2025 22:51

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 02:16

Decorrido prazo de CAROLYNNA DA SILVA MENDANHA ROCHA em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 02:16

Decorrido prazo de BYHI CONFECCOES EIRELI em 27/08/2025 23:59.
22/08/2025 08:03

Publicado Despacho em 22/08/2025.
22/08/2025 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 14:23

Expedição de Certidão.
20/08/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 13:39

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 01:25

Publicado Decisão em 20/08/2025.
20/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Processo: 0840658-85.2024.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CAROLYNNA DA SILVA MENDANHA ROCHA EXECUTADO: BYHI CONFECCOES EIRELI Defiro a penhora online.

Aguarde-se o prazo para a sua realização.

Protocolo: 20.***.***/1222-21 NITERÓI, 18 de agosto de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
18/08/2025 13:03

Expedição de Certidão.
18/08/2025 13:03

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/08/2025 15:39

Conclusos ao Juiz
29/06/2025 02:41

Decorrido prazo de CAROLYNNA DA SILVA MENDANHA ROCHA em 24/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:41

Decorrido prazo de BYHI CONFECCOES EIRELI em 24/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:38

Decorrido prazo de BYHI CONFECCOES EIRELI em 04/06/2025 23:59.
01/06/2025 12:38

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 00:43

Publicado Despacho em 30/05/2025.
30/05/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 06:23

Publicado Decisão em 28/05/2025.
29/05/2025 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
28/05/2025 13:26

Expedição de Certidão.
28/05/2025 13:26

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 10:39

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Processo: 0840658-85.2024.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CAROLYNNA DA SILVA MENDANHA ROCHA EXECUTADO: BYHI CONFECCOES EIRELI Defiro a penhora online.

Aguarde-se o prazo para a sua realização.

Protocolo: 20.***.***/8267-33 NITERÓI, 26 de maio de 2025.

ISABELLE DA SILVA SCISINIO DIAS Juiz Substituto
26/05/2025 17:26

Expedição de Certidão.
26/05/2025 17:26

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/05/2025 13:46

Expedição de Certidão.
21/05/2025 13:31

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 13:31

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
21/05/2025 13:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/05/2025 13:31

Expedição de Certidão.
21/05/2025 13:30

Expedição de Certidão.
19/03/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 01:39

Decorrido prazo de CAROLYNNA DA SILVA MENDANHA ROCHA em 17/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:07

Publicado Despacho em 10/03/2025.
09/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 16:04

Expedição de Certidão.
06/03/2025 16:04

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 15:51

Conclusos para despacho
31/01/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
26/01/2025 10:27

Expedição de Certidão.
26/01/2025 10:27

Transitado em Julgado em 26/01/2025
23/01/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 00:32

Decorrido prazo de CAROLYNNA DA SILVA MENDANHA ROCHA em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:32

Decorrido prazo de BYHI CONFECCOES EIRELI em 17/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:50

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 SENTENÇA Processo: 0840658-85.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CAROLYNNA DA SILVA MENDANHA ROCHA RÉU: BYHI CONFECCOES EIRELI HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9099/95.

Cientes as partes do disposto no artigo 52, IV, da Lei 9099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam as partes intimadas de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, o prazo previsto no artigo 523, do Novo Código de Processo Civil, para incidência da multa ali estabelecida, constar-se-á do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, independentemente de nova intimação.

Ainda, objetivando maior efetividade da decisão e o adimplemento do crédito, findo o prazo de 15 (quinze) dias sem o cumprimento da obrigação imposta na sentença, há a possibilidade da adoção do PROTESTO EXTRAJUDICIAL da certidão de crédito, nos termos do art. 517 do Novo Código de Processo Civil.

Ressaltando-se que, no momento do requerimento, deve a parte apresentar planilha com o montante do débito atualizado, bem como observar o procedimento previsto no Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016.

Cientifiquem-se as partes de que, consoante o artigo 10, § 6º da Resolução 16/2009, que autoriza a implantação do processo eletrônico no âmbito do TJRJ, a intimação eletrônica equivale à pessoal para todos os fins.

Outrossim, sendo o caso, certificado o trânsito em julgado, com a comprovação do depósito, expeça-se mandado de pagamento.

Não havendo novas manifestações no prazo de 05 (cinco) dias, dê-se baixa e arquivem-se.

Por fim, ficam as partes cientes que, na hipótese de requerimento de GRATUIDADE de justiça para interposição de recurso inominado, deverá ser juntada aos autos a declaração de hipossuficiência da parte, declaração de imposto de renda, além de outros comprovantes, tais como 3 últimos extratos bancários, cópia do último contracheque ou cópia das 3 últimas contas de luz, sob pena de indeferimento do pleito.

Sem custas nem honorários.

P.

I.

NITERÓI, 6 de novembro de 2024.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
29/11/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 11:19

Juntada de aviso de recebimento
20/11/2024 00:09

Decorrido prazo de MARCELO REIS LOPES em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:09

Decorrido prazo de CAROLYNNA DA SILVA MENDANHA ROCHA em 19/11/2024 23:59.
06/11/2024 17:34

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/11/2024 14:00

Conclusos ao Juiz
06/11/2024 14:00

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
06/11/2024 14:00

Juntada de Projeto de sentença
06/11/2024 14:00

Recebidos os autos
06/11/2024 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo EDUARDO FARSETTE VIEIRA D ASSUMPCAO
06/11/2024 13:56

Audiência Conciliação realizada para 06/11/2024 13:50 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
06/11/2024 13:56

Juntada de Ata da Audiência
06/11/2024 12:54

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 10:27

Juntada de Petição de contestação
30/10/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 15:10

Juntada de Petição de certidão
17/10/2024 18:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2024 18:17

Audiência Conciliação designada para 06/11/2024 13:50 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
17/10/2024 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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