22/07/2025 15:41

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 14:57

Juntada de documento
15/05/2025 16:18

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/05/2025 16:18

Conclusão
24/04/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 00:00

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 8º, inciso IV, da Lei nº 6830/80, na forma abaixo: O MM.

Juiz de Direito, Dr.(a) Leonardo Cajueiro D Azevedo - Juiz Titular, do Central da Divida Ativa da Comarca de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, etc.

FAZ SABER, aos que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que tramitam por este Juízo e Cartório, o(s) auto(s) do(s) EXECUTIVO(S) FISCAL(IS) de MULTA FORMAL - ICMS, processo de Nº 0015557-48 2021.8.19.0014, inscrição de Nº 2017/002.277-4, inscrito no Registro de Dívida Ativa no dia 02 de fevereiro de 2017, onde os Executados não foram encontrados nos endereços mencionados nas iniciais, requerendo assim o exequente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a citação do(s) JOÃO BATISTA CONSTANTINO. por Edital, para que paguem, no prazo de 05 (cinco) dias, a dívida no valor descrito na certidão de R$ 19.612,43 com os acréscimos legais, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para garantir a execução ou que venham a mesma na forma 9º do mesmo diploma legal acima mencionado.

Dado e passado nesta cidade de Campos dos Goytacazes, 27/11/2024.

Eu, ___________ Vitor Viveiros Maravilha - Estagiário - Matr. 300000000220, digitei.

E eu, ____________ Helena Teixeira Lopes Chrysostomo - Chefe de Serventia - Matr. 01/21573, o subscrevo.

Leonardo Cajueiro D Azevedo - Juiz Titular.
27/11/2024 13:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2024 13:26

Expedição de documento
26/11/2024 08:59

Juntada de petição
26/11/2024 08:59

Processo Desarquivado
18/11/2024 10:11

Arquivado Definitivamente
18/11/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 08:40

Juntada de documento
29/10/2024 15:04

Conclusão
29/10/2024 15:04

Determinada Requisição de Informações
04/03/2024 15:45

Juntada de petição
29/02/2024 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 13:58

Conclusão
26/02/2024 13:58

Outras Decisões
10/11/2023 13:48

Documento
21/09/2023 12:29

Expedição de documento
06/09/2023 08:18

Outras Decisões
06/09/2023 08:18

Conclusão
22/08/2023 11:32

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 11:07

Juntada de petição
21/08/2023 16:25

Processo Desarquivado
09/01/2023 08:47

Arquivado Definitivamente
09/01/2023 08:43

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
09/01/2023 08:41

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 11:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
12/12/2022 11:24

Conclusão
12/12/2022 11:23

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 14:13

Ato ordinatório praticado
12/10/2022 03:10

Documento
14/09/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 13:23

Conclusão
12/09/2022 13:23

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2022 13:55

Ato ordinatório praticado
22/04/2022 18:21

Juntada de petição
11/04/2022 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2022 09:48

Outras Decisões
07/04/2022 09:48

Conclusão
18/08/2021 09:18

Documento
29/06/2021 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2021 14:43

Conclusão
29/06/2021 14:43

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2021 13:09

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2021

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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