TJRJ - 0050348-77.2024.8.19.0001
1ª instância - Regional Vila Inhomirim J Vio e Esp Adj Crim
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/04/2025 13:19
Arquivado Definitivamente
-
31/03/2025 14:39
Juntada de documento
-
31/03/2025 14:29
Expedição de documento
-
03/12/2024 00:00
Edital
O MM Juiz de Direito, Dr.(a) Andre Vaz Porto Silva - Juiz Titular do Cartório do Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Magé - Regional de Inhomirim, RJ, FAZ SABER que o Dr.
Promotor Publico em exercício neste Juizo denunciou: Ref. processo: 0050348-77.2024.8.19.0001, Classe/Assunto Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça (Art. 147 - CP); Violência Doméstica Contra a Mulher (Art. 7º, Lei 11340/06), Leonardo de Moura Navarro - Nacionalidade Brasileira - Profissão: Desocupado(a) - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 12/07/1996 /r/nIdade: 28 - Filiação: Pai - Leandro de Melo Navarro Mãe - Débora de Moura Rodrigues - IFP/DETRAN: 295193171 Emissor: IFP - IFP/DETRAN: 295193171 Emissor: SSP/DETRAN - Endereço: Rua Célio Nascimento, nº 00 - CEP: 20930-050 - Benfica - Rio de Janeiro - RJ, ...
Intime-se o autor do fato da sentença, por edital.
JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal inicialmente formulada e posteriormente retirada pelo seu titular, e ABSOLVO, com fulcro no art. 386, VII, do CPP, LEONARDO DE MOURA NAVARRO, da imputação que /r/ncontra si foi deduzida nestes autos.
Sem custas ou taxa judiciária.
Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. .
E como não tenha sido possível intima-lo(s) pessoalmente, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, pelo presente EDITAL, que começará a correr da data de sua publicação, fica o dito RÉU intimado da Sentença Absolutória acima referida, bem como o prazo legal de 5 dias para da mesma apelar, querendo, ciente de que a sede deste Juizo funciona na Av. /r/nSantos Dumont, s/n CEP: 25915-000 - Parque Santana - Magé - RJ e-mail: [email protected].
E para que chegue ao conhecimento de todos e do(s) referido(s) acusado(s), foi expedido Edital na forma da Lei.
Dado e passado nesta cidade de Magé, 02/12/2024.
Eu, Jorge Antonio de Oliveira - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 16774, digitei.
E eu, Luciene Baptista Ferreira - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/28404, o subscrevo. -
02/12/2024 12:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
02/12/2024 11:49
Expedição de documento
-
26/11/2024 16:35
Conclusão
-
26/11/2024 16:35
Proferido despacho de mero expediente
-
26/11/2024 16:34
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2024 16:17
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2024 14:18
Juntada de petição
-
26/11/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/11/2024 12:51
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2024 12:34
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2024 11:49
Juntada de petição
-
22/11/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2024 17:29
Julgado improcedente o pedido
-
18/11/2024 17:29
Conclusão
-
14/11/2024 16:52
Juntada de petição
-
13/11/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/11/2024 12:59
Juntada de petição
-
07/11/2024 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2024 18:45
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2024 18:44
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2024 18:09
Juntada de documento
-
05/11/2024 12:42
Proferido despacho de mero expediente
-
05/11/2024 12:42
Conclusão
-
02/11/2024 17:36
Juntada de petição
-
29/10/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2024 17:28
Conclusão
-
24/10/2024 17:28
Proferido despacho de mero expediente
-
23/10/2024 11:30
Juntada de petição
-
18/10/2024 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/10/2024 15:36
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2024 17:17
Decisão ou Despacho
-
03/10/2024 10:46
Documento
-
03/10/2024 10:46
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2024 14:54
Documento
-
17/09/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2024 13:29
Juntada de documento
-
11/09/2024 14:18
Juntada de documento
-
11/09/2024 13:32
Audiência
-
11/09/2024 11:12
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2024 11:12
Conclusão
-
11/09/2024 11:11
Juntada de documento
-
10/09/2024 18:33
Juntada de documento
-
02/09/2024 10:56
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2024 10:56
Conclusão
-
30/08/2024 15:02
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2024 13:30
Conclusão
-
21/08/2024 13:30
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2024 15:41
Juntada de petição
-
16/08/2024 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2024 14:58
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 14:58
Documento
-
19/06/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2024 14:31
Documento
-
04/06/2024 12:45
Juntada de documento
-
04/06/2024 12:38
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 12:37
Juntada de documento
-
04/06/2024 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2024 11:49
Decisão ou Despacho
-
03/06/2024 17:21
Expedição de documento
-
03/06/2024 11:21
Documento
-
23/05/2024 17:09
Juntada de documento
-
23/05/2024 16:17
Juntada de documento
-
23/05/2024 14:13
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2024 14:13
Conclusão
-
23/05/2024 14:13
Juntada de documento
-
23/05/2024 09:24
Juntada de documento
-
13/05/2024 11:11
Juntada de petição
-
09/05/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2024 12:41
Juntada de petição
-
06/05/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2024 17:43
Juntada de documento
-
06/05/2024 17:32
Juntada de documento
-
06/05/2024 16:42
Audiência
-
06/05/2024 14:15
Outras Decisões
-
06/05/2024 14:15
Conclusão
-
06/05/2024 13:35
Juntada de petição
-
02/05/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2024 18:00
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 14:45
Juntada de petição
-
29/04/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2024 15:08
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 15:06
Documento
-
18/04/2024 12:43
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 12:38
Juntada de documento
-
18/04/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/04/2024 15:37
Juntada de petição
-
16/04/2024 16:44
Denúncia
-
16/04/2024 16:44
Conclusão
-
16/04/2024 16:44
Retificação de Classe Processual
-
16/04/2024 16:43
Juntada de petição
-
16/04/2024 16:42
Retificação de Classe Processual
-
15/04/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2024 13:50
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2024 13:48
Retificação de Classe Processual
-
15/04/2024 13:19
Redistribuição
-
15/04/2024 13:19
Remessa
-
15/04/2024 13:15
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 18:38
Expedição de documento
-
12/04/2024 18:37
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 16:43
Decisão ou Despacho
-
12/04/2024 13:25
Juntada de petição
-
12/04/2024 11:25
Juntada de documento
-
11/04/2024 20:09
Audiência
-
11/04/2024 13:13
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 22:02
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2024
Ultima Atualização
03/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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