11/02/2025 15:41

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 15:41

Baixa Definitiva
02/02/2025 02:56

Decorrido prazo de RAIMUNDO MURIELL ARAUJO SOUSA AGUIAR em 31/01/2025 23:59.
02/02/2025 02:56

Decorrido prazo de ALEXANDRE DOS SANTOS NASCIMENTO em 31/01/2025 23:59.
23/01/2025 01:14

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
23/01/2025 01:14

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 12:55

Expedição de Certidão.
17/01/2025 16:33

Expedição de Certidão.
17/01/2025 16:33

Transitado em Julgado em 17/01/2025
08/01/2025 14:14

Juntada de Petição de petição
23/12/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 00:32

Decorrido prazo de ALEXANDRE DOS SANTOS NASCIMENTO em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:32

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÃREAS S/A em 17/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:55

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0819513-34.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALEXANDRE DOS SANTOS NASCIMENTO RÉU: TAM LINHAS AÃREAS S/A Homologo por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação, previsto no art. 523 do CPC c/c o entendimento consolidado no enunciado 13.9.1 do Aviso 23/2008 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta-corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº 21/2020 em razão das medidas restritivas da pandemia Covid-19, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independentemente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 22 de novembro de 2024.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Substituto
29/11/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 12:40

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 15:02

Conclusos para julgamento
21/11/2024 15:02

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
21/11/2024 15:02

Juntada de Projeto de sentença
21/11/2024 15:02

Recebidos os autos
08/10/2024 13:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DESIRRE DAMIANA SOARES DOS SANTOS
08/10/2024 13:04

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 07/10/2024 11:30 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
08/10/2024 13:04

Juntada de Ata da Audiência
07/10/2024 09:07

Juntada de Petição de contestação
01/10/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 01:17

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÃREAS S/A em 15/08/2024 23:59.
14/08/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 00:26

Publicado Intimação em 31/07/2024.
01/08/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
31/07/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 13:09

Conclusos ao Juiz
29/07/2024 13:09

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 07/10/2024 11:30 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
27/07/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 11:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/07/2024 11:30

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 04/11/2024 16:10 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
26/07/2024 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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