18/06/2025 08:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
10/06/2025 19:29

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 07:24

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 07:24

Expedição de Certidão.
21/05/2025 21:57

Juntada de Petição de contra-razões
07/05/2025 00:45

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 08:00

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 08:00

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 18:27

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 08:38

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 08:38

Expedição de Certidão.
24/04/2025 16:36

Juntada de Petição de apelação
03/04/2025 09:32

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 00:23

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 19:05

Julgado procedente em parte do pedido
07/03/2025 10:03

Conclusos para julgamento
25/02/2025 18:28

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 17:36

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 15:39

Conclusos para despacho
06/02/2025 15:39

Expedição de Certidão.
06/02/2025 15:39

Cancelada a movimentação processual
04/02/2025 07:12

Expedição de Certidão.
30/01/2025 01:11

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/01/2025 23:59.
29/01/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 03:04

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
16/01/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 18:24

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 19:19

Conclusos para despacho
16/12/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 00:06

Publicado Intimação em 16/12/2024.
15/12/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 08:27

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 08:27

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 08:27

Expedição de Certidão.
11/12/2024 09:22

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 10:14

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 18:45

Conclusos para despacho
28/11/2024 13:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/11/2024 13:24

Expedição de Certidão.
22/11/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

2) Ademais, considerando-se as disposições do ATO NORMATIVO 20/2024, o qual alterou e consolidou o Ato Executivo nº 166/2021 e os Atos Normativos nº 2/2022 e 5/20255, que criaram e instalaram os 1º, 3º e 5º Núcleos de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do
11/11/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 19:23

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 13:38

Conclusos ao Juiz
31/07/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA em 19/06/2024 23:59.
15/05/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 18:32

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 00:18

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA em 08/04/2024 23:59.
12/03/2024 12:03

Juntada de Petição de contestação
25/02/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 15:55

Juntada de Petição de diligência
21/02/2024 10:42

Expedição de Mandado.
16/02/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 00:25

Publicado Intimação em 16/02/2024.
16/02/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
08/02/2024 20:49

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 20:49

Não Concedida a Medida Liminar
08/02/2024 20:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a BRUNO RIBEIRO DE MELLO - CPF: *49.***.*78-42 (AUTOR).
08/11/2023 08:38

Conclusos ao Juiz
24/10/2023 09:39

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 01:03

Publicado Intimação em 23/10/2023.
22/10/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
20/10/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 14:12

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 12:01

Conclusos ao Juiz
30/09/2023 20:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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