10/06/2025 01:05

Decorrido prazo de LIVIA CAVALCANTI DA FONSECA em 09/06/2025 23:59.
02/06/2025 00:04

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 23:10

Juntada de Petição de outros documentos
20/05/2025 00:59

Decorrido prazo de LIVIA CAVALCANTI DA FONSECA em 19/05/2025 23:59.
12/05/2025 00:08

Publicado Intimação em 12/05/2025.
11/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 20:50

Juntada de Petição de outros documentos
30/04/2025 01:38

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 17:16

Expedido alvará de levantamento
14/04/2025 15:16

Conclusos ao Juiz
14/04/2025 15:16

Expedição de Certidão.
14/04/2025 15:16

Transitado em Julgado em 14/04/2025
09/04/2025 20:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/04/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
23/03/2025 00:19

Decorrido prazo de EDGARD REIS COUTINHO RAMOS em 21/03/2025 23:59.
23/03/2025 00:19

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 21/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
27/02/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 13:34

Julgado procedente em parte do pedido
27/02/2025 13:34

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/02/2025 10:58

Conclusos para julgamento
27/02/2025 10:58

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
27/02/2025 10:58

Juntada de Projeto de sentença
27/02/2025 10:58

Recebidos os autos
23/01/2025 01:15

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama Juizado Especial Cível da Comarca de Araruama Av.

Getúlio Vargas, 50, Centro, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 DESPACHO Processo: 0808068-02.2024.8.19.0052 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDGARD REIS COUTINHO RAMOS RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Verifico que o feito comporta julgamento antecipado da lide, sendo assim, remetam-se os autos ao Juiz Leigo para elaborar projeto de sentença.

ARARUAMA, 20 de janeiro de 2025.

DANILO MARQUES BORGES Juiz Titular
21/01/2025 22:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA CAROLINA VENTURA FERNANDES
21/01/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 08:21

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 11:06

Conclusos para despacho
10/12/2024 11:06

Expedição de Certidão.
09/12/2024 22:27

Juntada de Petição de outros documentos
09/12/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 11:27

Expedição de Certidão.
06/12/2024 22:33

Juntada de Petição de contestação
06/12/2024 17:29

Juntada de Petição de outros documentos
28/11/2024 09:47

Expedição de Certidão.
27/11/2024 21:42

Juntada de Petição de petição
24/11/2024 00:19

Decorrido prazo de LIVIA CAVALCANTI DA FONSECA em 22/11/2024 23:59.
24/11/2024 00:19

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 22/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:14

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Intimo as partes sobre os termos da ordem de serviço 01/2021, conforme descrito abaixo: Intime(m)-se a(s) parte(s) ré(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente(m) contestação nos autos, sem sigilo, sob pena de revelia.

Em sede de preliminares ao mérito da contestação, deverá(ão) os réu(s) apresentar suas propostas de conciliação, caso assim o desejem.

Deverão indicar, também, em tópico próprio, se pretendem produzir prova oral em audiência, de forma específica e justificada.

Em caso positivo, as testemunhas deverão ser arroladas, independente de pedido de intimação, no prazo de até 5 (cinco) dias antes da audiência, sob pena de indeferimento de suas oitivas, em nome do princípio da não surpresa, corolário do devido processo legal.

Com a vinda da(s) defesa(s), intime(m)-se a(s) parte(s) autora(s), para que se manifeste(m) sobre a contestação, em 5 (cinco) dias.

Deverão, da mesma forma, indicar se pretendem produzir prova oral, de forma específica e justificada, observada o prazo de arrolamento, acima fixado.

Caso não haja prova oral para ser produzida e não existam novas provas a serem produzidas, já deferidas pelo Juízo, remetam-se ao Juiz leigo para elaboração de projeto de sentença, no prazo de trinta dias.

Caso tenha sido formulado pedido de produção de prova oral, venham conclusos para análise da pertinência da mesma.

Fica autorizada a citação/intimação das partes através de aplicativos de mensagens, nos termos do artigo 9º, da lei 11.419/2006 e art. 6º do provimento 56/2020 deste Tribunal, cabendo ao i.

OJA a certificação de tratar-se o destinatário, efetivamente do sujeito a ser citado/intimado no processo, informando nos autos os meios empregados para a obtenção dessa certeza, se por contato telefônico, aplicativo de mensagem ou outro meio qualquer que o tenha permitido chegar a este convencimento.
11/11/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 12:26

Audiência Conciliação cancelada para 11/02/2025 10:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Araruama.
08/11/2024 16:54

Juntada de Petição de outros documentos
08/11/2024 16:52

Juntada de Petição de outros documentos
08/11/2024 16:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/11/2024 16:33

Audiência Conciliação designada para 11/02/2025 10:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Araruama.
08/11/2024 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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