11/06/2025 00:52

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 10/06/2025 23:59.
27/05/2025 16:03

Juntada de Petição de contestação
16/05/2025 00:57

Decorrido prazo de LUIZ LUCAS ARAUJO em 15/05/2025 23:59.
10/05/2025 01:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 22:50

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 13:58

Outras Decisões
25/04/2025 11:21

Conclusos ao Juiz
25/04/2025 11:20

Expedição de Certidão.
25/04/2025 11:17

Juntada de Petição de extrato de grerj
25/04/2025 11:12

Classe retificada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
12/02/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 00:33

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
31/01/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 16:12

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LUIZ LUCAS ARAUJO - CPF: *33.***.*77-87 (AUTOR).
31/01/2025 16:12

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/01/2025 13:46

Conclusos para decisão
30/01/2025 13:45

Expedição de Certidão.
17/01/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
15/12/2024 00:24

Decorrido prazo de LUIZ LUCAS ARAUJO em 13/12/2024 23:59.
09/12/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:46

Publicado Decisão em 22/11/2024.
02/12/2024 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
21/11/2024 00:16

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 16:00

Expedição de Certidão.
14/11/2024 16:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/11/2024 16:00

Determinada a emenda à inicial
14/11/2024 11:18

Conclusos para decisão
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 10ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0952694-73.2024.8.19.0001 Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: LUIZ LUCAS ARAUJO RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.

Tratando-se de ação proposta em face da LIGHT, inexiste quaisquer das hipóteses do art. 44 da Lei nº 6956/2015.

Por tais motivos, declino de competência para uma das Varas com competência civil da Comarca da Capital.

Dê-se baixa e remetam-se com urgência.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 13 de novembro de 2024.

ALINE MARIA GOMES MASSONI DA COSTA Juiz Substituto
13/11/2024 16:05

Expedição de Certidão.
13/11/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/11/2024 15:25

Expedição de Certidão.
13/11/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 12:47

Declarada incompetência
13/11/2024 12:33

Conclusos para decisão
12/11/2024 17:35

Expedição de Certidão.
12/11/2024 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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