12/02/2025 01:19

Publicado Intimação em 11/02/2025.
12/02/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
12/02/2025 01:19

Publicado Intimação em 11/02/2025.
12/02/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 14:13

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/02/2025 14:16

Conclusos para decisão
30/01/2025 15:57

Juntada de Certidão
29/01/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 17:07

Expedição de Certidão.
18/12/2024 17:07

Transitado em Julgado em 18/12/2024
18/12/2024 00:32

Decorrido prazo de AMELIA RODRIGUES VIEIRA em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:32

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 17/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:51

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 SENTENÇA Processo: 0808300-69.2024.8.19.0066 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AMELIA RODRIGUES VIEIRA RÉU: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.

Fica a parte ré intimada que “caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido de multa de 10% (dez por cento), independentemente da nova intimação” (enunciado nº 13.9.1 do Aviso TJ nº 23/2008).

Certificado o trânsito em julgado, em havendo depósito, com a juntada da guia, Expeça-se mandado de pagamento do valor respectivo, conforme comprovante, em favor da parte autora ou de seu patrono, desde que este possua poderes para receber no instrumento de mandato juntado aos autos, intimando-a para retirá-lo, no prazo de 10 (dez) dias, devendo, no mesmo prazo, manifestar-se acerca de eventual quitação, valendo seu silêncio como concordância.

Após a expressa quitação dada pela parte Autora ou certificado o transcurso do prazo in albis, considerando-se o depósito voluntário, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos.

Eventual requerimento de gratuidade de justiça será apreciado caso ocorra oferecimento de recurso.

Ficam as partes advertidas de que a data da leitura de sentença prevalecerá como marco inicial de contagem de prazos, ainda que o sistema lance informação diversa a esse respeito.

VOLTA REDONDA, 28 de novembro de 2024.

VICTOR SILVA DOS PASSOS MIRANDA Juiz Titular
29/11/2024 00:22

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 14:32

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/11/2024 13:25

Conclusos para julgamento
10/11/2024 09:42

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
10/11/2024 09:42

Juntada de Projeto de sentença
10/11/2024 09:42

Recebidos os autos
09/10/2024 14:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LEONARDO AMARILIO DE OLIVEIRA GONCALVES
09/10/2024 14:55

Audiência Conciliação realizada para 09/10/2024 14:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda.
09/10/2024 14:55

Juntada de Ata da Audiência
26/06/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 13:17

Conclusos ao Juiz
25/06/2024 13:16

Expedição de Certidão.
25/06/2024 09:11

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 18:05

Juntada de Petição de contestação
28/05/2024 13:54

Conclusos ao Juiz
28/05/2024 13:54

Expedição de Certidão.
23/05/2024 09:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2024 09:44

Audiência Conciliação designada para 09/10/2024 14:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda.
23/05/2024 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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