21/02/2025 16:27

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 16:27

Baixa Definitiva
12/02/2025 01:36

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 17:00

Expedição de Certidão.
11/02/2025 17:00

Transitado em Julgado em 11/02/2025
10/02/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 15:56

Homologada a Transação
05/02/2025 16:34

Conclusos para julgamento
05/02/2025 16:34

Expedição de Certidão.
31/01/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:15

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
09/01/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 10:48

Conclusos para despacho
08/01/2025 14:02

Expedição de Certidão.
18/12/2024 00:31

Decorrido prazo de REGINA RODRIGUES CUNHA DO NASCIMENTO em 17/12/2024 23:59.
13/12/2024 14:10

Expedição de Certidão.
13/12/2024 14:10

Juntada de Petição de recurso inominado
03/12/2024 00:53

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0820285-15.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: REGINA RODRIGUES CUNHA DO NASCIMENTO RÉU: AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA - CONTRIB.

AASAP 0800 202 0177 Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 26 de novembro de 2024.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
29/11/2024 00:22

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 13:19

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 11:11

Conclusos para julgamento
21/11/2024 11:11

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
21/11/2024 11:11

Juntada de Projeto de sentença
21/11/2024 11:11

Recebidos os autos
01/10/2024 10:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PEDRO PHILIPI ANTUNES MONTEIRO
01/10/2024 10:07

Audiência Conciliação realizada para 01/10/2024 10:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
01/10/2024 10:07

Juntada de Ata da Audiência
30/09/2024 20:33

Juntada de Petição de habilitação nos autos
30/09/2024 20:16

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 18:12

Juntada de aviso de recebimento
05/09/2024 11:43

Juntada de Petição de contestação
22/08/2024 00:08

Publicado Intimação em 22/08/2024.
22/08/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 16:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/08/2024 00:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/08/2024 00:27

Conclusos ao Juiz
20/08/2024 00:27

Audiência Conciliação designada para 01/10/2024 10:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
20/08/2024 00:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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