17/03/2025 18:24

Arquivado Definitivamente
17/03/2025 18:24

Baixa Definitiva
24/02/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 16:26

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 23:11

Juntada de Petição de petição
23/12/2024 20:34

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 16:17

Expedição de Certidão.
18/12/2024 16:17

Transitado em Julgado em 18/12/2024
18/12/2024 00:31

Decorrido prazo de MATHEUS PINHEIRO DE OLIVEIRA em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:31

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 17/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:23

Decorrido prazo de JAMIRO PINHEIRO FILHO em 13/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:50

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
29/11/2024 00:22

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 18:30

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/10/2024 13:31

Conclusos ao Juiz
27/10/2024 14:13

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
27/10/2024 14:13

Juntada de Projeto de sentença
27/10/2024 14:13

Recebidos os autos
24/10/2024 13:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANUZA SOUZA DE ALMEIDA
24/10/2024 13:15

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 24/10/2024 13:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
24/10/2024 13:15

Juntada de Ata da Audiência
24/10/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 00:20

Decorrido prazo de JAMIRO PINHEIRO FILHO em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:20

Decorrido prazo de MATHEUS PINHEIRO DE OLIVEIRA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:20

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 07/10/2024 23:59.
18/09/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 12:58

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 24/10/2024 13:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
02/09/2024 00:07

Publicado Intimação em 02/09/2024.
31/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 12:36

Audiência Conciliação cancelada para 29/08/2024 11:45 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
28/08/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 14:29

Conclusos ao Juiz
28/08/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 18:09

Juntada de Petição de contestação
12/08/2024 23:55

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 13:18

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 01/08/2024.
01/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 14:05

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/07/2024 13:28

Expedição de Certidão.
30/07/2024 21:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/07/2024 21:53

Conclusos ao Juiz
30/07/2024 21:53

Audiência Conciliação designada para 29/08/2024 11:45 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
30/07/2024 21:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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