28/08/2025 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
28/08/2025 14:32

Expedição de Certidão.
13/07/2025 00:24

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 09/07/2025 23:59.
30/06/2025 11:45

Juntada de Petição de contra-razões
29/06/2025 02:24

Publicado Decisão em 23/06/2025.
19/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 18:52

Expedição de Certidão.
17/06/2025 18:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a TANIA MARIA GONZAGA DA SILVA - CPF: *64.***.*26-68 (AUTOR).
17/06/2025 18:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/06/2025 14:36

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 14:36

Expedição de Certidão.
14/04/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 00:14

Publicado Decisão em 14/04/2025.
13/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

DECISÃO Diante da AUSÊNCIA dos documentos hábeis a comprovar a hipossuficiência econômica alegada, INDEFIRO a gratuidade de Justiça.

VENHAM as custas no prazo de 48 horas, sob pena de deserção.

INTIME-SE.
10/04/2025 12:18

Expedição de Certidão.
10/04/2025 12:18

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a TANIA MARIA GONZAGA DA SILVA - CPF: *64.***.*26-68 (AUTOR).
10/04/2025 11:51

Conclusos para decisão
18/02/2025 00:39

Decorrido prazo de TANIA MARIA GONZAGA DA SILVA em 17/02/2025 23:59.
03/02/2025 01:50

Publicado Despacho em 03/02/2025.
02/02/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Para análise do pedido de gratuidade de Justiça, VENHAM aos autos documentos hábeis a comprovar a hipossuficiência econômica alegada: a)ESCLAREÇA a parte recorrente que tipo de atividade remunerada exerce (CLT, estatutária, autônoma, militar, aposentada, pensionista, etc.) OU se não possui qualquer fonte de renda (do lar, desemprego, estudante, etc.); b)COMPROVE a parte recorrente o valor de sua renda ATUAL ou a ausência de renda, apresentando os seguintes documentos: - última declaração de imposto de renda - carteira de trabalho - últimos 3 contracheques - extrato consolidado dos últimos 60 dias de TODAS as instituições financeiras com as quais a parte recorrente mantém relação como correntista ou investidora Prazo de 10 dias para juntada dos esclarecimentos e de TODOS os documentos acima listados, sob pena de indeferimento da gratuidade de Justiça.
30/01/2025 13:37

Expedição de Certidão.
30/01/2025 13:37

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 15:52

Conclusos para despacho
29/01/2025 15:51

Expedição de Certidão.
22/01/2025 03:22

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 21/01/2025 23:59.
18/12/2024 15:58

Expedição de Certidão.
18/12/2024 15:58

Juntada de Petição de recurso inominado
06/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
05/12/2024 00:00

Intimação

SENTENÇA HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do artigo 40, da Lei 9099/95.

Registre-se, por oportuno, que o prazo para eventual interposição de recurso começará a fluir a contar da data de leitura da sentençaou da publicação no DJE, no caso de extrapolação do prazo previsto para a leitura de sentença.

Intimem-se.
04/12/2024 00:23

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 13:22

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 09:27

Conclusos para julgamento
15/11/2024 18:01

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
15/11/2024 18:01

Juntada de Projeto de sentença
15/11/2024 18:01

Recebidos os autos
03/10/2024 13:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SIDARTA LUIZ DA LUZ
03/10/2024 13:00

Audiência Conciliação realizada para 03/10/2024 12:20 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
03/10/2024 13:00

Juntada de Ata da Audiência
27/09/2024 12:35

Juntada de Petição de contestação
24/09/2024 18:39

Juntada de Petição de outros documentos
09/09/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 13:14

Expedição de Certidão.
23/08/2024 13:13

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/08/2024 11:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/08/2024 11:43

Conclusos ao Juiz
23/08/2024 11:43

Audiência Conciliação designada para 03/10/2024 12:20 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
23/08/2024 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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