06/02/2025 15:30

Arquivado Definitivamente
06/02/2025 15:30

Baixa Definitiva
06/02/2025 15:30

Expedição de Certidão.
31/01/2025 12:14

Expedição de Certidão.
31/01/2025 12:14

Transitado em Julgado em 31/01/2025
22/01/2025 03:21

Decorrido prazo de ANA CAROLINA NASCIMENTO DA PAIXAO em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 03:21

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 21/01/2025 23:59.
06/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
05/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, sala 209, Fórum, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Vistos etc.

HOMOLOGO o PROJETO DE SENTENÇAproferido pelo DD.

Juiz Leigo que me foi submetido, para que a mesma produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 4º, inciso III, da Resolução nº 08/2005, do Órgão Especial do TJ/RJ.

Sem custas judiciais, na forma da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

CIENTES AS PARTES QUE O PRAZO SE INICIA A PARTIR DA DATA DA LEITURA DA SENTENÇA, INDEPENDENTE DE HAVER PUBLICAÇÃO.

CASO A SENTENÇA NÃO ESTEJA DISPONÍVEL NA DATA DA LEITURA O PRAZO CORRE A PARTIR DA PUBLICAÇÃO.
04/12/2024 00:23

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 16:48

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
18/11/2024 16:48

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/11/2024 09:15

Conclusos para julgamento
14/11/2024 09:15

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
14/11/2024 09:15

Juntada de Projeto de sentença
14/11/2024 09:15

Recebidos os autos
29/10/2024 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINE ROCHA FREITAS
29/10/2024 12:08

Audiência Conciliação realizada para 29/10/2024 11:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
29/10/2024 12:08

Juntada de Ata da Audiência
25/10/2024 11:05

Juntada de Petição de habilitação nos autos
25/10/2024 08:27

Juntada de Petição de contestação
23/09/2024 14:10

Juntada de Petição de habilitação nos autos
02/09/2024 16:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/09/2024 16:16

Audiência Conciliação designada para 29/10/2024 11:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
02/09/2024 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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