21/07/2025 15:57

Juntada de petição
14/07/2025 12:40

Expedição de Certidão.
23/06/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
15/06/2025 00:23

Decorrido prazo de LAIZA LINE OLIVEIRA ARAUJO em 13/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:23

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS PIRES DE SOUZA JUNIOR em 13/06/2025 23:59.
09/06/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 02:34

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 17:04

Julgada improcedente a impugnação à execução de
28/05/2025 17:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/04/2025 16:33

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 16:21

Expedição de Certidão.
11/04/2025 00:15

Juntada de Petição de embargos de terceiros
09/04/2025 00:27

Publicado Intimação em 08/04/2025.
09/04/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 16:11

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/04/2025 15:23

Conclusos para decisão
03/04/2025 13:54

Expedição de Certidão.
17/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 17/03/2025.
17/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 13:57

Conclusos para despacho
24/02/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
09/02/2025 13:04

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 23:52

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 00:19

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 18:28

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 18:28

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 11:12

Conclusos para despacho
16/01/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
27/12/2024 22:07

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 00:47

Decorrido prazo de LAIZA LINE OLIVEIRA ARAUJO em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:47

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS PIRES DE SOUZA JUNIOR em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:47

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 18/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:16

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
03/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0821772-20.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LAIZA LINE OLIVEIRA ARAUJO, LUIZ CARLOS PIRES DE SOUZA JUNIOR RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 26 de novembro de 2024.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
02/12/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 13:19

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/11/2024 10:04

Conclusos para julgamento
11/11/2024 10:04

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
11/11/2024 10:04

Juntada de Projeto de sentença
11/11/2024 10:04

Recebidos os autos
24/10/2024 00:08

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 23/10/2024 23:59.
17/10/2024 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo IURI BOKLAGE MENDES
17/10/2024 10:32

Audiência Conciliação realizada para 17/10/2024 10:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
17/10/2024 10:32

Juntada de Ata da Audiência
16/10/2024 14:18

Juntada de Petição de contestação
16/10/2024 14:17

Juntada de Petição de habilitação nos autos
14/10/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 11/10/2024.
11/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 11:11

Concedida a Antecipação de tutela
08/10/2024 11:41

Juntada de Petição de habilitação nos autos
10/09/2024 13:28

Conclusos ao Juiz
09/09/2024 13:13

Juntada de Petição de petição
08/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 06/09/2024.
08/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
04/09/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 09:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/09/2024 09:40

Conclusos ao Juiz
04/09/2024 09:40

Audiência Conciliação designada para 17/10/2024 10:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
04/09/2024 09:40

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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