25/02/2025 13:38

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 13:38

Baixa Definitiva
25/02/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 17:43

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
14/02/2025 13:52

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 10:47

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 10:46

Transitado em Julgado em 19/12/2024
22/01/2025 03:21

Decorrido prazo de ELIENE MARIA DE JESUS em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 03:21

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 21/01/2025 23:59.
06/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
05/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0865956-68.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIENE MARIA DE JESUS RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 1.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença proferido pelo Juiz Leigo, na forma do art. 40 da lei 9.099/95.

Considerando a Lei 13.728/18, publicada em 01/11/2018, a qual acrescenta o Art. 12A à Lei 9.099/95, fica consignado que os prazos serão computados em dias ÚTEIS, aplicando-se a regra disposta no artigo 219 do CPC; 2.

Em caso de processos com obrigação de pagar, com a eventual juntada de guia de depósito judicial, certificado o trânsito em julgado e com a quitação total ao feito da parte autora, desde já defiro a expedição de mandado de pagamento com as cautelas de praxe, independentemente de nova conclusão. 3.

Nos termos do Aviso Conjunto TJ/COJES n. 11/2023, sendo designado leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. 4.

Após o decurso do prazo de 30 dias do trânsito em julgado, permanecendo as partes em silêncio, dê-se baixa e arquive-se.

NOVA IGUAÇU, 6 de novembro de 2024.

CARLA FARIA BOUZO Juiz Titular
04/12/2024 00:26

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 17:16

Julgado procedente em parte do pedido
06/11/2024 17:16

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
04/11/2024 13:51

Conclusos ao Juiz
04/11/2024 13:51

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
04/11/2024 13:51

Juntada de Projeto de sentença
04/11/2024 13:51

Recebidos os autos
24/10/2024 10:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIANE CARUZO MONTEIRO LAINO
24/10/2024 10:56

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 24/10/2024 11:20 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
24/10/2024 10:56

Juntada de Ata da Audiência
22/10/2024 14:35

Juntada de Petição de contestação
17/10/2024 18:26

Juntada de Petição de habilitação nos autos
16/10/2024 11:44

Expedição de Certidão.
11/10/2024 13:39

Juntada de Petição de habilitação nos autos
30/09/2024 00:48

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 29/09/2024 08:15.
27/09/2024 11:13

Juntada de Petição de diligência
26/09/2024 16:04

Expedição de Mandado.
26/09/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 15:50

Concedida a Antecipação de tutela
26/09/2024 11:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/09/2024 11:49

Conclusos ao Juiz
26/09/2024 11:49

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 24/10/2024 11:20 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
26/09/2024 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0821753-14.2024.8.19.0202

Diego Siqueira Goncalves

Tim

Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/09/2024 22:27

Exibir Processo

Processo nº 0865963-60.2024.8.19.0038

Carlos Henrique Farias Soares

Ifood Beneficios e Servicos LTDA.

Advogado: Leandro Marcos de Melo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/09/2024 12:04

Exibir Processo

Processo nº 0821781-79.2024.8.19.0202

Ronald Silva Leal

Aguas do Rio 1 Spe S.A

Advogado: Debora da Silva Leal Martins Guimaraes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/09/2024 10:35

Exibir Processo

Processo nº 0835001-65.2024.8.19.0002

Ana Paula Soares de Carvalho

Booking.com Brasil Servicos de Reserva D...

Advogado: Patricia Ribeiro Vieira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/09/2024 23:31

Exibir Processo

Processo nº 0801626-02.2024.8.19.0058

Noilton de Almeida Jesus

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Leandro Dias Barbosa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/03/2024 14:01

Exibir Processo