13/06/2025 12:27

Conclusos ao Juiz
28/03/2025 18:20

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 00:41

Decorrido prazo de CARLOS JOSE PEREIRA DA SILVA em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:41

Decorrido prazo de MGW ATIVOS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:41

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:41

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 23/01/2025 23:59.
19/12/2024 00:45

Decorrido prazo de CARLOS JOSE PEREIRA DA SILVA em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:45

Decorrido prazo de MGW ATIVOS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:45

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:45

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 18/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:32

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 18:31

Embargos de Declaração Acolhidos
04/12/2024 12:04

Expedição de Certidão.
04/12/2024 12:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/12/2024 10:21

Conclusos para julgamento
04/12/2024 00:15

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
03/12/2024 14:17

Expedição de Certidão.
03/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0822038-07.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLOS JOSE PEREIRA DA SILVA RÉU: MGW ATIVOS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA, ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS, OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 25 de novembro de 2024.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
02/12/2024 00:23

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 15:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/11/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 11:45

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 11:08

Conclusos para julgamento
21/11/2024 11:08

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
21/11/2024 11:08

Juntada de Projeto de sentença
21/11/2024 11:08

Recebidos os autos
17/10/2024 13:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo IURI BOKLAGE MENDES
17/10/2024 13:08

Audiência Conciliação realizada para 17/10/2024 13:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
17/10/2024 13:08

Juntada de Ata da Audiência
17/10/2024 13:01

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 08:47

Juntada de Petição de contestação
15/10/2024 16:18

Juntada de Petição de contestação
15/10/2024 08:44

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 13:31

Juntada de aviso de recebimento
10/10/2024 11:56

Juntada de Petição de contestação
16/09/2024 17:24

Juntada de Petição de habilitação nos autos
10/09/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 12:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/09/2024 12:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/09/2024 12:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/09/2024 12:27

Audiência Conciliação designada para 17/10/2024 13:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
06/09/2024 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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