30/06/2025 21:37

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 14:07

Arquivado Definitivamente
20/02/2025 14:07

Baixa Definitiva
20/02/2025 14:07

Expedição de Certidão.
20/02/2025 14:07

Transitado em Julgado em 20/02/2025
13/01/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 00:31

Decorrido prazo de JORGE AMARO DA SILVA em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:31

Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 17/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:54

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo: 0824325-52.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JORGE AMARO DA SILVA RÉU: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Vistos etc.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pelo Juiz leigo que presidiu a AIJ, o que faço com fulcro no artigo 40 da Lei 9099/95.

P.I.

Havendo obrigação de fazer deferida na sentença e, caso a parte ré não tenha sido intimada pessoalmente, por meio eletrônico, a cumpri-la, deve a parte autora requerer sua intimação, para fins de fluência das “astreintes” fixadas, em respeito à Súmula 410 STJ.

Ressalte-se que a intimação eletrônica da parte ré, na pessoa de seu patrono, para fins processuais não se confunde com a intimação pessoal, por meio eletrônico, da parte.

Após o trânsito em julgado, defiro a expedição do mandado de pagamento.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

SÃO GONÇALO, 22 de novembro de 2024.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
29/11/2024 00:22

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 14:08

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
22/11/2024 14:08

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 18:51

Conclusos para julgamento
21/11/2024 18:51

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
21/11/2024 18:51

Juntada de Projeto de sentença
21/11/2024 18:51

Recebidos os autos
23/10/2024 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ ALFREDO MENEZES RODRIGUES PEREIRA
23/10/2024 12:00

Audiência Conciliação realizada para 23/10/2024 11:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
23/10/2024 12:00

Juntada de Ata da Audiência
23/10/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 19:59

Juntada de Petição de outros documentos
11/09/2024 13:43

Juntada de Petição de contestação
02/09/2024 00:04

Publicado Intimação em 02/09/2024.
31/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 14:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2024 14:09

Conclusos ao Juiz
29/08/2024 14:09

Audiência Conciliação designada para 23/10/2024 11:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
29/08/2024 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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