10/07/2025 18:52

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 18:52

Baixa Definitiva
10/07/2025 18:52

Expedição de Certidão.
10/07/2025 18:52

Transitado em Julgado em 10/07/2025
03/07/2025 02:07

Decorrido prazo de DIEGO RODRIGUES CESAR DE OLIVEIRA em 01/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:07

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 01/07/2025 23:59.
13/06/2025 11:11

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 13:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/06/2025 14:10

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 13:07

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
30/05/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 Ato Ordinatório Processo: 0837449-87.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DIEGO RODRIGUES CESAR DE OLIVEIRA RÉU: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 23 de maio de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
23/05/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 08:46

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 08:46

Recebidos os autos
23/05/2025 08:46

Juntada de Petição de certidão de distribuição
27/03/2025 14:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
27/03/2025 14:16

Expedição de Certidão.
21/03/2025 01:45

Decorrido prazo de RUBEM RIBEIRO CESAR DE OLIVEIRA em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:45

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 20/03/2025 23:59.
21/02/2025 00:18

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 16:27

Expedição de Certidão.
13/01/2025 16:27

Expedição de Certidão.
13/01/2025 15:44

Expedição de Certidão.
13/01/2025 15:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/01/2025 12:33

Conclusos para decisão
13/01/2025 12:33

Expedição de Certidão.
13/01/2025 12:31

Juntada de Petição de extrato de grerj
18/12/2024 00:33

Decorrido prazo de DIEGO RODRIGUES CESAR DE OLIVEIRA em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:33

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 17/12/2024 23:59.
10/12/2024 20:16

Expedição de Certidão.
10/12/2024 20:16

Juntada de Petição de recurso inominado
03/12/2024 00:51

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0837449-87.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DIEGO RODRIGUES CESAR DE OLIVEIRA RÉU: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95.

Caso se trate de sentença condenatória, fica a parte devedora intimada de que após o transito em julgado deverá cumprir voluntariamente a obrigação de pagar determinada na sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora nos termos do art. 523, § 1º do CPC/15, excluída a parte final referente aos honorários, diante do disposto no artigo 55, da lei 9.099/95.

Em caso de depósito voluntário, se for o caso, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou seu patrono, no caso deste possuir poderes específicos para receber e dar quitação.

Após a retirada do mandado de pagamento, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
29/11/2024 00:23

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:18

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/11/2024 18:24

Conclusos para julgamento
14/11/2024 18:24

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
14/11/2024 18:24

Juntada de Projeto de sentença
14/11/2024 18:24

Recebidos os autos
07/11/2024 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SILAS LIMA
07/11/2024 15:13

Audiência Conciliação realizada para 07/11/2024 15:15 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
07/11/2024 15:13

Juntada de Ata da Audiência
06/11/2024 12:55

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 18:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/10/2024 18:09

Audiência Conciliação designada para 07/11/2024 15:15 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
08/10/2024 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0811433-02.2024.8.19.0008

Carla de Paulo Norberto

Roberto Narciso da Silva

Advogado: Maria Angelica Fernandes da Silva Montei...

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/07/2024 13:50

Exibir Processo

Processo nº 0304517-35.2021.8.19.0001

Fundacao de Credito Educativo - Fundacre...

Vera Lucia Felix dos Santos

Advogado: Defensor Publico

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/12/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0808278-67.2024.8.19.0209

Rosemary Clemente Magalhaes

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Romualdo Mendes de Freitas Filho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/03/2024 08:53

Exibir Processo

Processo nº 0802091-64.2024.8.19.0008

Renata Lopes da Silva

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Moises Oliveira de Sant Anna

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/02/2024 14:42

Exibir Processo

Processo nº 0839958-12.2024.8.19.0002

Marcia Aparecida Gomes

Banco Intermedium SA

Advogado: Jacques Antunes Soares

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/10/2024 15:58

Exibir Processo