21/07/2025 13:38

Baixa Definitiva
21/07/2025 13:38

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 13:38

Baixa Definitiva
21/07/2025 13:37

Expedição de Certidão.
21/07/2025 13:37

Transitado em Julgado em 21/07/2025
29/06/2025 02:29

Decorrido prazo de SARA REGINA DE AGUIAR FERREIRA em 27/06/2025 23:59.
23/06/2025 10:53

Juntada de mandado
18/06/2025 01:22

Publicado Despacho em 18/06/2025.
18/06/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 16:57

Expedição de Certidão.
16/06/2025 17:02

Expedição de Certidão.
16/06/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 15:15

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 15:15

Desentranhado o documento
16/06/2025 15:15

Cancelada a movimentação processual
12/06/2025 00:39

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 15:31

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
10/06/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 12:03

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 00:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/06/2025 23:59.
29/05/2025 03:59

Publicado Despacho em 29/05/2025.
29/05/2025 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0821619-72.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SARA REGINA DE AGUIAR FERREIRA RÉU: BANCO DO BRASIL SA 1- Index 191132062 - Certifique o cartório. 2- Index 195628152 - À parte ré, em cinco dias, para manifestação.

Intime-se.

Após, voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO, 27 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
27/05/2025 15:12

Expedição de Certidão.
27/05/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 11:40

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 10:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/05/2025 01:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:21

Publicado Despacho em 13/05/2025.
13/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 13:21

Expedição de Certidão.
09/05/2025 09:38

Expedição de Certidão.
09/05/2025 09:38

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 00:16

Publicado Despacho em 09/05/2025.
09/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 16:36

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 14:15

Expedição de Certidão.
07/05/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 14:13

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 01:16

Publicado Despacho em 30/04/2025.
30/04/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 08:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/04/2025 18:17

Expedição de Certidão.
28/04/2025 18:17

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 17:45

Expedição de Certidão.
21/04/2025 10:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Ordinatório Processo: 0821619-72.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SARA REGINA DE AGUIAR FERREIRA RÉU: BANCO DO BRASIL SA Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/04/2025 12:13

Conclusos ao Juiz
10/04/2025 12:13

Expedição de Certidão.
10/04/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 12:10

Recebidos os autos
10/04/2025 12:10

Juntada de Petição de certidão de distribuição
11/02/2025 16:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
11/02/2025 16:54

Expedição de Certidão.
05/02/2025 13:59

Juntada de Petição de contra-razões
05/02/2025 01:31

Decorrido prazo de SARA REGINA DE AGUIAR FERREIRA em 04/02/2025 23:59.
19/12/2024 00:21

Publicado Decisão em 19/12/2024.
19/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:32

Decorrido prazo de SARA REGINA DE AGUIAR FERREIRA em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/12/2024 23:59.
17/12/2024 10:15

Expedição de Certidão.
17/12/2024 10:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/12/2024 15:20

Conclusos para decisão
16/12/2024 15:18

Expedição de Certidão.
13/12/2024 17:10

Expedição de Certidão.
13/12/2024 17:08

Juntada de Petição de recurso inominado
03/12/2024 00:51

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0821619-72.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SARA REGINA DE AGUIAR FERREIRA RÉU: BANCO DO BRASIL SA Homologo o projeto de Sentença, nos termos do art. 40 da Lei nº 9099/95, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. (Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023) Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523 do CPC, independente de nova intimação.

No caso de interposição de recurso inominado, deverão as partes observar o disposto no § 2º do art. 2º do Provimento CGJ 80/2011, a saber: "Não dispensa o pagamento das custas e taxa, nem autoriza a restituição daquelas já pagas, a desistência recursal e o recurso declarado deserto, seja por intempestividade ou por irregularidade no preparo, falta de preparo ou preparo insuficiente." Certificado o trânsito em julgado e, se for o caso, comprovado o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, mediante poderes expressos, independentemente de nova conclusão.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem julgamento do mérito, dê-se baixa e arquive-se.

Cumpridas as formalidades legais e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 29 de outubro de 2024.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
29/11/2024 00:22

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 08:59

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/10/2024 16:29

Conclusos ao Juiz
29/10/2024 16:29

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
29/10/2024 16:29

Juntada de Projeto de sentença
29/10/2024 16:29

Recebidos os autos
29/10/2024 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIEL MARINHO ALVARENGA
29/10/2024 14:00

Audiência Conciliação realizada para 29/10/2024 14:00 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
29/10/2024 14:00

Juntada de Ata da Audiência
29/10/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 21:44

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 19:13

Juntada de Petição de contestação
25/10/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
21/09/2024 09:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/09/2024 09:14

Audiência Conciliação designada para 29/10/2024 14:00 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
21/09/2024 09:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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