13/03/2025 18:03

Arquivado Definitivamente
13/03/2025 18:03

Baixa Definitiva
23/01/2025 12:05

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 01:12

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 16:32

Outras Decisões
21/01/2025 15:01

Conclusos para decisão
07/01/2025 10:41

Juntada de Petição de petição
02/01/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 16:14

Expedição de Certidão.
18/12/2024 16:14

Transitado em Julgado em 18/12/2024
18/12/2024 00:31

Decorrido prazo de BRUNO GOMES SALVIO em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:31

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 17/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:50

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
29/11/2024 00:23

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 18:20

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/10/2024 13:28

Conclusos ao Juiz
27/10/2024 19:22

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
27/10/2024 19:22

Juntada de Projeto de sentença
27/10/2024 19:22

Recebidos os autos
17/10/2024 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANUZA SOUZA DE ALMEIDA
17/10/2024 16:51

Audiência Conciliação realizada para 17/10/2024 17:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
17/10/2024 16:51

Juntada de Ata da Audiência
16/10/2024 16:19

Juntada de Petição de contestação
02/10/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 12:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/09/2024 12:26

Audiência Conciliação designada para 17/10/2024 17:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
17/09/2024 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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