03/04/2025 11:14

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 11:14

Baixa Definitiva
03/04/2025 11:13

Expedição de Certidão.
07/03/2025 00:22

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
06/03/2025 14:31

Expedição de Certidão.
06/03/2025 14:31

Transitado em Julgado em 06/03/2025
27/02/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 08:48

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 08:48

Recebidos os autos
27/02/2025 08:48

Juntada de Petição de certidão de distribuição
14/01/2025 10:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
13/01/2025 14:04

Expedição de Certidão.
13/01/2025 10:20

Juntada de Petição de contra-razões
10/01/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 16:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/01/2025 14:24

Conclusos para decisão
10/01/2025 14:15

Expedição de Certidão.
18/12/2024 00:32

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 17/12/2024 23:59.
11/12/2024 07:25

Expedição de Certidão.
11/12/2024 07:25

Juntada de Petição de recurso inominado
03/12/2024 00:50

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0822060-65.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUANA REGINA FRANCISCA SILVA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 13 de novembro de 2024.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
29/11/2024 00:23

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 15:21

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/11/2024 12:03

Conclusos para julgamento
07/11/2024 12:03

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
07/11/2024 12:03

Juntada de Projeto de sentença
07/11/2024 12:03

Recebidos os autos
21/10/2024 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORA RODRIGUES AZEVEDO SALLES PEDRO
21/10/2024 10:42

Audiência Conciliação realizada para 21/10/2024 10:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
21/10/2024 10:42

Juntada de Ata da Audiência
18/10/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 18:12

Juntada de Petição de contestação
06/09/2024 14:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/09/2024 14:44

Audiência Conciliação designada para 21/10/2024 10:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
06/09/2024 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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