19/03/2025 16:59

Arquivado Definitivamente
19/03/2025 16:59

Baixa Definitiva
13/03/2025 02:12

Decorrido prazo de MONIQUE TAVARES CARNEIRO DE OLIVEIRA BARRETO em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:12

Decorrido prazo de LILIAN DOS SANTOS FERREIRA em 12/03/2025 23:59.
27/02/2025 22:26

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
27/02/2025 22:25

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
24/02/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 16:21

Expedição de Certidão.
24/02/2025 16:19

Expedição de Certidão.
24/02/2025 16:19

Transitado em Julgado em 24/02/2025
18/12/2024 00:33

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 17/12/2024 23:59.
12/12/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 12:59

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
05/12/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 00:51

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0816686-50.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MONIQUE TAVARES CARNEIRO DE OLIVEIRA BARRETO RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.

Homologo por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação, previsto no art. 523 do CPC c/c o entendimento consolidado no enunciado 13.9.1 do Aviso 23/2008 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta-corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº 21/2020 em razão das medidas restritivas da pandemia Covid-19, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independentemente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 8 de novembro de 2024.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Substituto
29/11/2024 00:23

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 14:51

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/11/2024 12:29

Conclusos ao Juiz
08/11/2024 12:29

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
08/11/2024 12:29

Juntada de Projeto de sentença
08/11/2024 12:29

Recebidos os autos
07/11/2024 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DESIRRE DAMIANA SOARES DOS SANTOS
07/11/2024 13:59

Revisão do Projeto de Sentença
06/11/2024 17:10

Conclusos ao Juiz
06/11/2024 17:10

Juntada de Projeto de sentença
06/11/2024 17:10

Recebidos os autos
15/10/2024 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DESIRRE DAMIANA SOARES DOS SANTOS
15/10/2024 12:09

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 14/10/2024 15:30 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
15/10/2024 12:09

Juntada de Ata da Audiência
10/10/2024 15:13

Juntada de Petição de contestação
03/10/2024 00:25

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 02/10/2024 23:59.
01/10/2024 16:49

Juntada de Petição de diligência
30/09/2024 16:48

Expedição de Mandado.
30/09/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 12:09

Concedida a Antecipação de tutela
27/09/2024 17:42

Conclusos ao Juiz
12/07/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 00:04

Publicado Intimação em 28/06/2024.
28/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 12:30

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 10:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/06/2024 10:16

Conclusos ao Juiz
27/06/2024 10:16

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 14/10/2024 15:30 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
27/06/2024 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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