28/05/2025 14:35

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 14:35

Baixa Definitiva
25/02/2025 02:23

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 14:11

Outras Decisões
20/02/2025 17:25

Conclusos para decisão
19/02/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 16:07

Expedição de Certidão.
24/01/2025 16:07

Transitado em Julgado em 24/01/2025
18/12/2024 00:32

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO KOZLOWSKI MARQUES em 17/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:52

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
29/11/2024 00:23

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 14:51

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/10/2024 23:12

Conclusos ao Juiz
30/10/2024 23:12

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
30/10/2024 23:12

Juntada de Projeto de sentença
30/10/2024 23:12

Recebidos os autos
10/10/2024 11:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANUZA SOUZA DE ALMEIDA
10/10/2024 11:07

Audiência Conciliação realizada para 10/10/2024 11:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
10/10/2024 11:07

Juntada de Ata da Audiência
09/10/2024 18:46

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 13:38

Juntada de Petição de contestação
07/10/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
07/09/2024 18:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/09/2024 18:22

Audiência Conciliação designada para 10/10/2024 11:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
07/09/2024 18:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/09/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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