24/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 14:57

Outras Decisões
22/07/2025 01:32

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 01:32

Decorrido prazo de LEONARDO GIANNINI REIS em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:32

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO DIAS em 21/07/2025 23:59.
13/07/2025 10:06

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 08:30

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 08:30

Recebidos os autos
30/05/2025 08:30

Juntada de Petição de certidão de distribuição
27/02/2025 15:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
27/02/2025 15:34

Expedição de Certidão.
03/02/2025 13:34

Juntada de Petição de contra-razões
23/01/2025 02:04

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
09/01/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 16:47

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/01/2025 13:38

Conclusos para decisão
18/12/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 00:32

Decorrido prazo de LEONARDO GIANNINI REIS em 17/12/2024 23:59.
10/12/2024 20:57

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 00:29

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 14:57

Conclusos para despacho
06/12/2024 14:56

Expedição de Certidão.
05/12/2024 17:01

Expedição de Certidão.
05/12/2024 17:01

Juntada de Petição de recurso inominado
03/12/2024 00:53

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
29/11/2024 00:23

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 19:54

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/10/2024 23:28

Conclusos ao Juiz
30/10/2024 23:28

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
30/10/2024 23:28

Juntada de Projeto de sentença
30/10/2024 23:28

Recebidos os autos
10/10/2024 10:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANUZA SOUZA DE ALMEIDA
10/10/2024 10:57

Audiência Conciliação realizada para 10/10/2024 11:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
10/10/2024 10:57

Juntada de Ata da Audiência
02/10/2024 16:05

Juntada de aviso de recebimento
07/09/2024 17:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/09/2024 17:05

Audiência Conciliação designada para 10/10/2024 11:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
07/09/2024 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/09/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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