TJRJ - 0031526-42.2017.8.19.0209
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/12/2024 11:41
Baixa Definitiva
-
05/11/2024 13:13
Remessa
-
11/10/2024 00:05
Publicação
-
05/10/2024 11:41
Documento
-
04/10/2024 19:07
Conclusão
-
03/10/2024 23:59
Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador
-
18/09/2024 00:05
Publicação
-
16/09/2024 14:24
Inclusão em pauta
-
06/09/2024 17:58
Pedido de inclusão
-
02/09/2024 00:06
Publicação
-
02/09/2024 00:00
Publicação
-
29/08/2024 13:08
Conclusão
-
29/08/2024 13:00
Redistribuição
-
26/08/2024 19:46
Remessa
-
26/08/2024 16:46
Remessa
-
26/08/2024 16:14
Documento
-
04/05/2023 15:58
Remessa
-
13/04/2023 11:17
Remessa
-
27/02/2023 16:00
Remessa
-
27/01/2023 00:05
Publicação
-
25/01/2023 20:11
Documento
-
24/01/2023 18:11
Conclusão
-
24/01/2023 13:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
01/12/2022 00:05
Publicação
-
30/11/2022 17:30
Inclusão em pauta
-
30/11/2022 15:22
Retirada de pauta
-
23/11/2022 00:05
Publicação
-
18/11/2022 18:43
Inclusão em pauta
-
04/11/2022 15:43
Pauta
-
01/08/2022 14:48
Conclusão
-
01/08/2022 14:44
Documento
-
21/07/2022 00:05
Publicação
-
13/07/2022 18:16
Mero expediente
-
16/05/2022 12:03
Conclusão
-
01/04/2022 00:05
Publicação
-
25/03/2022 16:52
Documento
-
25/03/2022 11:59
Conclusão
-
24/03/2022 23:59
Provimento em Parte
-
24/02/2022 00:05
Publicação
-
22/02/2022 17:56
Inclusão em pauta
-
31/12/2021 20:41
Pedido de inclusão
-
23/09/2021 17:21
Conclusão
-
23/09/2021 16:41
Retirada de pauta
-
01/09/2021 00:05
Publicação
-
30/08/2021 13:45
Inclusão em pauta
-
27/08/2021 18:45
Pedido de inclusão
-
04/08/2021 10:37
Conclusão
-
04/08/2021 10:11
Remessa
-
05/05/2021 13:36
Conclusão
-
31/03/2021 20:48
Documento
-
28/03/2021 20:17
Mero expediente
-
17/12/2020 16:42
Conclusão
-
17/12/2020 16:37
Remessa
-
16/12/2020 13:17
Conclusão
-
19/11/2020 00:00
Publicação
-
12/11/2020 08:38
Mero expediente
-
16/10/2020 00:02
Publicação
-
14/10/2020 19:17
Conclusão
-
14/10/2020 18:49
Remessa
-
14/10/2020 11:07
Conclusão
-
14/10/2020 11:00
Distribuição
-
13/10/2020 16:44
Remessa
-
13/10/2020 15:38
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2024
Ultima Atualização
27/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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