STJ - 0004310-09.2017.8.19.0209

18/11/2022 14:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

18/11/2022 14:01

Transitado em Julgado em 18/11/2022

24/10/2022 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 973488/2022

24/10/2022 19:08

Protocolizada Petição 973488/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/10/2022

21/10/2022 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/10/2022 Petição Nº 661090/2022 - AgInt

20/10/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/10/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0661090 - AgInt no AREsp 1984657 - Publicação prevista para 21/10/2022

03/10/2022 23:59

Conhecido o recurso de SPE AMERICAS PROJETO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e JOAO FORTES ENGENHARIA S A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00661090/2022 - AgInt no AREsp 1984657/RJ

21/09/2022 13:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000205-2022-AJC-4T)

19/09/2022 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2022

16/09/2022 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/09/2022 15:34

Incluído em pauta para 27/09/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00661090/2022 - AgInt no AREsp 1984657/RJ

05/09/2022 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

02/09/2022 17:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 761886/2022

02/09/2022 17:21

Protocolizada Petição 761886/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/09/2022

12/08/2022 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/08/2022 Petição Nº 661090/2022 -

10/08/2022 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/08/2022 20:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 661090/2022. Publicação prevista para 12/08/2022)

09/08/2022 19:37

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 661090/2022

09/08/2022 19:34

Protocolizada Petição 661090/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/08/2022

29/06/2022 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 561712/2022

29/06/2022 18:33

Protocolizada Petição 561712/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/06/2022

24/06/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2022

23/06/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/06/2022 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2022

22/06/2022 23:30

Conheço do agravo de JOÃO FORTES ENGENHARIA S A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e SPE AMERICAS PROJETO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL para negar provimento ao Recurso Especial

11/01/2022 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

11/01/2022 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

05/01/2022 16:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/12/2021 18:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para NÚCLEO DE ADMISSIBILIDADE E RECURSOS REPETITIVOS

10/12/2021 12:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/12/2021 11:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

15/10/2021 09:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/10/2021 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/09/2021 17:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO