07/04/2025 15:50

Arquivado Definitivamente
07/04/2025 15:50

Baixa Definitiva
28/03/2025 12:57

Juntada de Petição de aviso de recebimento
20/03/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 15:00

Juntada de aviso de recebimento
07/03/2025 13:25

Juntada de petição
19/02/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 15:21

Juntada de petição
18/02/2025 10:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/02/2025 10:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/02/2025 10:15

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 11:54

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
16/01/2025 11:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/01/2025 11:53

Expedição de Certidão.
16/01/2025 11:53

Transitado em Julgado em 16/01/2025
15/01/2025 12:17

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 00:32

Decorrido prazo de VIA S.A. em 17/12/2024 23:59.
06/12/2024 17:32

Juntada de petição
03/12/2024 00:51

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0835714-19.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ILANA TEIXEIRA ZENAIDE, ANDREA VALERIA MARTINS DA SILVA RÉU: VIA S.A.

Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95.

Caso se trate de sentença condenatória, fica a parte devedora intimada de que após o transito em julgado deverá cumprir voluntariamente a obrigação de pagar determinada na sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora nos termos do art. 523, § 1º do CPC/15, excluída a parte final referente aos honorários, diante do disposto no artigo 55, da lei 9.099/95.

Em caso de depósito voluntário, se for o caso, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou seu patrono, no caso deste possuir poderes específicos para receber e dar quitação.

Após a retirada do mandado de pagamento, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 7 de novembro de 2024.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
29/11/2024 00:24

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 16:41

Juntada de Petição de aviso de recebimento
07/11/2024 13:17

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/11/2024 19:00

Conclusos ao Juiz
06/11/2024 19:00

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
06/11/2024 19:00

Juntada de Projeto de sentença
06/11/2024 19:00

Recebidos os autos
29/10/2024 16:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LIVIA DE CASTRO PINHEIRO
29/10/2024 16:08

Audiência Conciliação realizada para 29/10/2024 15:45 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
29/10/2024 16:08

Juntada de Ata da Audiência
29/10/2024 14:33

Juntada de petição
25/10/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 14:21

Juntada de Petição de contestação
01/10/2024 17:55

Juntada de petição
01/10/2024 13:04

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 12:01

Expedição de Certidão.
30/09/2024 12:01

Conclusos ao Juiz
30/09/2024 12:01

Cancelada a movimentação processual
25/09/2024 17:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/09/2024 17:07

Audiência Conciliação designada para 29/10/2024 15:45 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
25/09/2024 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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